| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1002 / 2024 |
| Date | 2024-10-07 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANA DA SILVA BASTOS, "DONA DO RESTAURANTE" A UMA DAS ARTÉRIAS LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, EM NOSSA CIDADE. |
| native_id | 1127 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Gabinete do Prefeito LEI N°. 1002, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANA DA SILVA BASTOS, "DONA DO RESTAURANTE" A UMA DAS ARTÉRIAS LOCALIZADA NO BAIRRO PRISCO VIANA, EM NOSSA CIDADE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, incertas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de Rua Ana da Silva Bastos, "Dona do Restaurante", a Rua 04 localizada no Bairro Prisco Viana em nossa Cidade. Art. 2° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 31 Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 07 de outubro de 2024. VACtÉCTÍEVES AGUIAR PREFEIO MUNICIPAL Prefeitura de Caetité CNPJ 13.811.476/0001-54 Avenida Prof° Marlene Cerqueira de Oliveira, n° 1000— Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité - BA 46.400-000 - Fone: (77) 3454-5704 www caetite.ba.00v.br