| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1028 / 2025 |
| Date | 2025-05-19 |
| Ementa | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIDA PÚBLICA URBANA DENOMINADA ATUALMENTE DE RUA BEIJA FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO OVÍDlO TEIXEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA A RUA MÁRIO DO DOCE. |
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LEI N'. 1028, DE í9 DE MAIO DE 2025. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIDA PÚBLICA URBANA DENOMINADA ATUALMENTE DE RUA BEIJA FLOR, LOCALIZADA NO BAIRRO OVíDlo TEIXEIRA EM NOSSO MUNIC|PIO, PARA A RUA MÁRIO DO DOCE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAENTÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, incertas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: AÉ. í'Altera a denominação da Rua Beija Flor, localizada no bairro OvÍdio Teixeira neste município, onde passará a ser denominada de Rua Mário Pereira dos Santos (Mário do Doce). Art. 2" A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CAEilTÉ, em í9 de maio de 2025. VALTEc S AGUIAR PREFE MUNICIPAL PreÍeitura de Caetité CNPJ: í 3.81 'Í.476,/0001-í Avenida Marlene MontenegÍo CeÍqudra de Oliveirâ, 1000 - Cenbo Adminiskativo de Caetité, ElaiÍo PÍisco Viana, Cae,tilé - BA 46.400-000 - Fooe: C77) 3454-5704 r..s,rrt.caetite. ba. gor/. br 'iil+ ü* Estado da Bahia Prefeitura do Municipio de Caetité Gabinete do Prefeito PRÊFEIIURA OE