norma nº 1035/2025

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Cômru[, *84íoíes & Cdetité
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irryars B. J
. i,lat: 5071
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Gabinete do Prefeito
LEI N'. 1035, DE 19 DE AGOSTO DÉ,2025,
DEPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE EVENTOS, LOCALIZADO NO
DTSTRTTO DE MANTAçU NESTE MUNtCiptO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNIGIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de SuaS
atribuições legais, com base na legislação pertinente, faço saber que a Câmara Municipal
APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Leí:
Art. ío Fica denominado "Cêntro de Eventos ê Comerciatização de Animaís Josias
José da Silva" o espaço público municipal localizado no Distrito de Maniaçu, destinado
à realização de eventos culturais, agropecuários e esportivos no Município de Caetité￾BA.
Art. ? O Parque Central abrigará, entre ouhas atividades:
I - A tradicional Festa da Mandioca, símbolo cultural e econômico do municÍpio;
ll - Hipódromo José Lopes Cardoso.
lll - Uma pista de marcha.
lV - Campo de futebol para uso da comunidade e realização de torneios;
V - Estrutura de apoio para eventos diversos ligados à agricultura, pecuária, cultura,
lazer e entretenimento.
Art. 3o A Administração Pública Municipal providenciará a devida sinalização,
documentação e divulgação do nome do Centro de Eventos.
Art. 40 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçôes em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO D , em í9 de agosto de2025
VALT UIAR
PREFEI MUNICIPAL
í
PGÍeiturá dê Caetité CNPJ: 13.81 í,476/0001-54
Avenida Maíene Montenegro Cerqueira de Oliveira, lOOO - CêntÍo Administatúo de Ceetité. BaiÍro Prisco Viana, Caetité - BA 46.400{00 - Fone. {77) y _5704
www.caetite.ba. gov.bÍ CAETITE
PREFÉIIUPA D€ i'á;il ,
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