norma nº 1033/2025

'fl t
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetite
Gabinete do Prefeito
LEI NO. 1033, DE 18 DE JULHO DE 2025,
DISPÔE SOBRE A ALTERAçÃO DA RUA 5
(TRAVESSA QUTXABA t), LOCALIZADA NO
LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO PRISCO
VIANA, PARA TRAVESSA JOSÉ JOAQUIM XAVIER
(zEztNHo), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC|AS.
O PREFE]TO MUNICIPAL DE CAETIÉ, ESTADO DA BAHIA, NO USO dE SUAS
atribuições legais, incertas na Lei orgânica Municipal, faz saber que a câmara Municipal
APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1" Fica alterada a denominação da Rua 5 (Travessa euixaba l), localizada no
Loteamento Bela Vista, no Bairro Prisco Viana, no município de caetité, Estado da Bahia,
que passa a ser denominada Travessa José Joaquim Xavier (Zezinho).
Art. 2' A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO DE CAETTTÉ, em 17 de jutho de2O2S
VAL GUIAR
PREFEI MUNICIPAL
Avenida Marrene Mont.nes- cerq,ei,a o. Jffi f.ffi !ffi;."X51,"i3,ãH'tr&1;tr
Baino pÍisco Mana, Caetité _ BA 46.40+000 _ F@et W) yg-S7U
w\rrw.caetite. ba_ gov. b,
'ii*H #
PEEÊ€]IUqÁ CE ,
CAETITE