norma nº 1037/2025

DECRETO LEGISLATIVO N'í037 DE íO DE JULHO OÉ2025.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao
Juiz de Direito Dr. José Eduardo das
Neves Brito e dá outras providências.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1' - Fica concedido Título de cidadão Benemérito ao Juiz de Direito
Dr. José Eduardo das Neves Brito, que e digno de honra e merecedor de
recompensas e aplausos por serviços prestados à sociedade Caetiteense.
Artigo 2' - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.
Artigo 3" - Revogam-se as disposições em contrárias.
Sala das Sessões em, 10 julho de 2025.
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Proço Rodrigues Lima, n. e 70 - centro - caeüté - Bahio cEp 46.400-000 - TeteÍox: 77 s4s4 10oB CNpJ: 01.926.,407/0001_09
E- mail: como racae tite@gma íLcom Site: www.caetite_ba.gov.br
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DECRETO LEGISLATIVO N' 1037 DE íO DE JULHO DE 2025.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao
Juiz de Direito Dr. José Eduardo das
Neves Brito e dá outras providências.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, Íaz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1' - Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Juiz de Direito
Dr. José Eduardo das Neves Brito, que é digno de honra e merecedor de
recompensas e aplausos por serviços prestados à sociedade Caetiteense.
Artigo 2" - O presente Decrelo Legislativo entra em vigor na data da sua
publicaçáo.
Artigo 3' - Revogam-se as disposiçôes em contrárias.
Sala das Sessões em, 10 de julho de 2025.
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E-mail: carnaracaetite(dgmo il.co'7. Site: www.caetí te.ha.leg.br
ffi i§tê docurento Íoi assinado diotâlmeote por PRoCEDE BÂHlÀ Procê§samento e cerbficaçào d€ Doc1)Bêntos EletnôÀicos LmÀ as l?:0S horas do dia t6/o?2025 .^- L...^:À-.-,^^.;,.
QUARTA.TTIRA, 16 DE IULHO DE 2025 . .r!NO \vU I N e 934
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