| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1038 / 2025 |
| Date | 2025-07-10 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Caetiteense à Flávio Santos Cirqueira e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO N'1038 DE íO DE JULHO DE2025.
Concede Título de Cidadão Caetiteense à Flávio
Santos Cirqueira e dá outras providências.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuiçÕes legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores de
Caetité aprovou e ela promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Art. í" Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense à Flávio Santos Cirqueira por
relevantes serviços prestiados à Comunidade Caetiteense.
Art. ? O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçâo.
v Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário.
Sa/a das Sessôes em,10 de julho de 2025.
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DECREÍO LEGISLATIVO N'1038 DE íO DE JULHO DE 2025.
Concede Título de Cidadão Caetiteense à Flávio
Santos Cirquêira e dá outras providências.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores de
Caetité aprovou e ela promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Art. í" Fica concedido o Título de Cidadáo Caetiteense à Flávio Santos Cirquêira por
relevantes serviços prestados à Comunidade Caetiteense.
Art. ? O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em, 10 de julho de 2025.
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