| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1039 / 2025 |
| Date | 2025-07-10 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Caetiteense à Anaíde da Silva Fernandes e dá outras providências. |
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g"rrr^,,- a" Ç"r","a.""" a. Üf^rnay. a" 9".tla Pn;.fu. "r*OS a" "kl, a" fitO DECRETO LEGISLATIVO N'1039 DE íO DE JULHO DE2025. Concede Título de Cidadã Caetiteense à Anaíde da Silva Fernandes e dá outras providências. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores de Caetité aprovou e ela promulga o presente DECRETO LEGISLATIVO Art.1o - Fica concedido o Título de Cidadã Caetiteênse à Anaide da Silva Fernandes por relevantes serviços prestados à comunidade Caetiteense. Ar1.20 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário. Sa/a das Sessões em,10 de julho de 2025. AtÍrei[a Nogucira 1" Sectehirio Praça Rodrtgues Limo, n. e 70 - centro - caetité - Bahia cEp 46.400-000 - Telefax: z7 34s4 loog CNPJ: 01.92 6.1rg7/0001_09 E-mail: comqracaetite@gmail.com Site:www.coetite.bq.leg.br CÁETITI . BÁHIA @ DECRETOS 13 ffii âHeârrr^"* a" 'í/.r.^a.,r.o a. ÜKrr^l"lyL A Q""tlU Qtnu.r* og a" "Ldl a" fi10 QUA.RTA.TEIRÀ, l6 DTJULHO D[ 2025 . .rL\O xvll I N q 93.1 DECRETO LEGISLATÍVO N" í039 DE íO DE JULHO DE 2025. Concede TÍtulo de Cidadã Caetiteense à Anaíde da Silva Femandes e dá outras providências. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara de Vereadores de Caetité aprovou e ela promulga o presente DECRETO LEGISLATIVO Art.ío - Fica concedido o Título de Cidadã Caetiteense à Anaíde da Sitva Femandes por rêlevantes serviços prestados à comunidade Caetiteense. Art. 20 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário. ,,lnrio qç6ouça, [. X,heií4 çPresitcate *4itput çon$tsrs Nqucia l"Scentfuio Pruça Rodrigues Limq, n. e 70 - Centro - Cqetité - Bclhid CEp ,16.400-000 - Tetefqx: 77 3454 1137 cNPl: 07.926.,ra7/ooo1-09 E-mail: conqracoetite(dgmoil.com Site: ww^,.caetite.bo.leg,br ffi iste docutento for assinâdo dig,talBerte por PRoCEDE BAHIA Pm.e§samento e ceÍ!ficaçào de Documetrtos Eletsônicos LTDÀ às l?:05 horâs do dia l6/o?n025. -.- r-r'^:ê.^-,.^.;,h Sa/a das Sessôes em,10 de julho de 2025.