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norma nº 1051/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1051 / 2025
Date 2025-08-27
EmentaConcede Medalha do Mérito Anísio Teixeira à Professora Maria José Couto Gonçalves e dá outras providências"
native_id1183

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OECRETO LEGISLATIVO NO 1051 DE27 DE. AGOSTO DE2025.
"Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira à
Professora ilaria José Gouto Gonçalves e dá outras
providências".
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de
suas ahibuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela julga o
presente
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1o - Fica concedida Medalha do Mérito Anísio Teixeira à senhora Maria José couto
Gonçalves, pelos serviços prestados em nosso municÍpio.
Art. 20 - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 30 - Revoga-se as disposições em contrário
Sala das Sessôes em, 27 osto de 2025.
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Noguíra
1'Secteaírio
Praço Rodrigues Lima, n. e 70 - centro - caetité - Bahio cEp 46.400-000 - Telefax: z7 34s4 100g
CNPJ: 01.926.497/0001-09
E-mail: comqrocoetite@gmqil.com Site: www.coetite.ba-leg.br
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DECRETO LEGISLATIVO NO 1051 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
"Concede Medalha do Mérito Anísio Teixeira à
Professora Maria José Couto Gonçêlves e dá
outras providências".
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuiçóes legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela julga o
presente
DECRETO LEGISLATIVO
Art. í o - Fica concedida Medalha do Mérito Anísio Teixeira à Senhora llaria José
Couto Gonçalves, pêlos serviços prestados em nosso município.
Art. 20 - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 30 - Revoga-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em,27 de agosto de 2025.
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Praça Rodrtgues Limo, n. e 70 - Centro - Caetité - Bohia CEp,k6.4O0-OO0 _ Telefox: Z7 3454 1137 CNPI: 01.926.4A7/0001_09
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