| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1053 / 2025 |
| Date | 2025-08-27 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Caetiteense para o Senhor Juvenal de Oliveira e dá outras providências. |
| native_id | 1185 |
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DECRETO LEGISLATIVO NO 1053 OE27 OÉ AGOSTO DÊ2025.
Concede Título de Cidadão Caetiteense para o Senhor
Juvenal de Oliveira e dá outras providências.
A Mesa da Câmara de Vereadores do MunicÍpio de Caeüté, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuiçÕes legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1'- Fica concedido o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Juvenal de
Oliveira.
Artigo 2' - O presente Decreto Legislaüvo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3" - Revoga-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em,27 de agosto de 2025.
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DECRETOS 7
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DECRETO LEGISLATIVO NO 1053 DE 27 DE AGOSTO OE2025.
Concede Título de Cidadão Caetiteensê para o
Senhor Juvenal de Oliveira e dá outras providências.
A Mesa da Câmara dê Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1' - Ficâ concedido o Título de Cidadão Caetiteense ao Senhor Juvenal
de Oliveira.
Artigo 2" - O presente Decreto Legislaüvo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3' - Revoga-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em,27 de agosto de 2025.
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