| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1056 / 2025 |
| Date | 2025-08-27 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora Maria de Fátima Freire Dowbor e dá outras providências. |
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DECRETO LEGISLATIVO NO 1056 DE 27 DE AGOSTO OE2025.
Concede Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a
Senhora Maria de Fátima Freire Dowbor e dá outras
providências.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1'- Fica concedido Medalha de Mérito Anísio Teixeira para a Senhora
Maria de Fátima Freire Dowbor.
Artigo 2" - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 3" - Revoga-se as disposições em contrário
Sala das Sessões em, 27 de agosto de 2025.
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DECRETOS 10
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QL-NTA.FEIRA, O{ DE SEIEMBRO DE 2025 . ANO xv.-ll I N r 952
DECRETO LEGISLATIVO NO í056 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Concede Medalha de Mérito AnÍsio Teixeira para a
Senhora Maria de Fátima Frêarê Dowbor e dá outras
providências.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela
promulga o presente
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1'- Fica concedido Medalha de Merito Anísio Teixeira para a Senhora
arta de Fátima Freire Dowbor.
Artigo 2' - O presente Decrêto Legislativo êntra em vigor na datâ de sua
publicação.
Artigo 3" - Revoga-se as disposições em contrário
Sala das Sessôes em,27 de agosto de 2025.
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