norma nº 1057/2025

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DECRETO LEGISLATIVO NO 1057 DE27 DE AGOSTO OE2025.
Concede Título de Cidadã Caetitêense a Senhora
Maria Elizete Farias Andrade e dá outras
providências,
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga
o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 'to - Fica concedido o Título de Cidadã Caetiteense à Senhora Maria Elizete
Farias Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao município, especialmente na
área da psicologia, da educação, da comunicação social e de ações voluntárias em prol
do bem-estar da comunidade.
Art. ? - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação;
Sala das Sessões em,27 de agosto de 2025
Atrrciía
Nogucira
70
Praça Rodrigues Limo, n. e 70 - Centro - Caetité - Bahio CEp 46.400-000 - Telefax: 7Z 3454 7008
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: camoracaetite@omail-com Site: www.coetite.ba.leg.br
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário.
QLII{TA.FEIRA, 0l DE SETEMBRO DE 2025 ' -âlçO l§'II I N -" 952
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DECRETO LEGISLATIVO NO 1057 DE 27 DE AGOSTO DE2025.
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora
Maria Elizete Farias Andrade e dá outras
providências.
A Mesa da Càmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga
o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 10 - Fica concedido o Título de Cidadã Caetiteense à Senhora Maria
Elizete Farias Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao município,
especialmente na área da psicologia, da educação, da comunicação social e de açóes
voluntárias em prol do bem-estar da comunidade.
Art, 3o - Revogam-se as disposiçóes em contrário.
Sala das Sessões em, 27 de agosto de 2025
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Art. 20 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaçáo;
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Concede Título de Cidadã Caetiteense a Senhora
Maria Elizete Farias Andrade e dá outras
providências.
A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga
o presente.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. ío - Fica concedido o Título de Cidadã Caetiteense à Senhora Maria Elizete
Farias Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao município, especialmente na
área da psicologia, da educação, da comunicação social e de ações voluntárias em prol
do bem-estar da comunidade.
Art. 2q - O presente Decrêto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação;
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gvLigilcI trtogueira
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DECRETO LEGISLATIVO NO 1057 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Art. 30 - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões em,27 de agosto de 2025.