norma nº 13/2025

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"Fica nomeado êm caÍgo de comissão de acordo com a
Lei no 744t2013, e a Lei no 93í de 20 de junho de 2023,
que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribui@es
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
AÉ. ío - Nomear Carlos Eduardo do Vale Vieira no Cargo de Diretor de
lmprensa e Comunicação.
Art. ? - O presente decreto entra em vigor da data de sua publicaçáo com
efeito retroativo ao dia 6 de janeiro de 2025.
REGISTRE§E, PUBLIQUE.SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência em, 15 de janeiro de 2025.
w [e Ahaiíl
Pmça Rodrtgues Limo, n. e 10 - Centro - Caetité - tuhio CEP 46.,100-000 - Telefax: 77 3454 1137
CNPJ: 01.926447/0007-09
E-mail: camoracaetite@gmoil,com Site: www.caetite,bo.leg,br
DECRETO NO 13 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
}IÁRIO OI'I(]IrII,
CÂiIÀNA ilUNICIPÀI, DN
CAETITÉ
Quinta-feirâ
16 de janeiro de 2025
Ano XVll, EdiÉo n". 852
DECRETOS
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DECRETO N' t3 DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
"Fica nomeado em cargo de comissão dê acordo com a
Lei n" 71112o13, e a L.i no 931 de 20 de iunho de 2023,
que DisÉe sobre a Estrutura Administraliva com o
respêctivo Plano de cargos e Vencimêntos dos
SeÍvidores da Câmara Ítlunicipal de caêtité e dá outras
proüdências".
A Câmârâ Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. í" - Nomear Cados EduaÍdo do Vale Vielra no Catgo de DiÍetor de
lmpEnsa e Comunicaçáo.
Art. ? - O preserúe decrêto enFâ em vigor da data de sua publicação com
eÍdto retroativo ao dia 6 de janeiro de 2025.
REGISTRE§E, PUBLIOUE-SE, CUMPRA§E.
Gabinete da Presidência em, 15 de janeiro de 2025.
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haça Rodngues Límq n e 10 - Cenní, - CactíÉ - Bohia CEP 16100-000 - TeleÍax: ?7 31541737
cN?l: 01.926-,147/0ü)1"09
E-rnail: essgllss9lg@gtls!é Site: www.coetite.bo.leg-hr
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EdiÉo di6poiível ern: trt&6r/dia,ioo§cial.brâêlhuhücecoê6.com.br/bá/caette/cemãB
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