| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2025 |
| Date | 2025-02-19 |
| Ementa | Revoga o ato de nomeação do servidor Lucas de Araújo Peixoto, objeto do Decreto nº 31 de 20 de dezembro de 2024. |
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"Revoga o ato dê nomeação do servidor
Lucas de Araúio Peixoto, objeto do Decreto
no 3í de 20 de dezembrc de 2024".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribui@es
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, considerando o Parecer JurÍdico no
00612025 de 18 de fevereiro de2O25,
RESOLVE:
ArL 'to - Revogar o ato de nomeação do servidor Lucas de Araújo Peixoto,
objeto do Decreto no 31 de 20 de dezembro de2024.
AÍL 20 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposi@es em contrário.
REGISTRE§E, PUBLIQUE§E, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência em, 19 de fevereiro de 2425.
,Atrrei[o
Pmça Rodrtgues Limo, n- e 70 - centro - Caetité - Bahio CEP 46.,1O0-000 - Telefox 77 34 1737
CNPI: 07.926487/0007-09
E-mail: comorocaetite@gmoil.com Sitc: wvg@IiQàg)eg,bf
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DECRETO N'20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
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QUINTA.TEIRÂ, 20 D! TE!'EREIRO DE 2025 ' ANO XI,n I !'' ! 872
DECRETO N" 20 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Revoga o ato de nomeação do servidor
Lucas de Araújo Peixoto, objêto do Decreto
n" 31 de 20 de dêzêmbro de 2024".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçÕes
legais, confeÍidas pela Lêi Orgânica Municipal e, considerando o Parecer Jurídico no
006/2025 de 18 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1o - RevogaÍ o ato de nomeaçáo do servidor Lucas de Araújo Peixoto,
objeto do Decreto no 31 de 20 de dezembÍo de 2024.
Art. ? - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, rêvogando-se
âs disposições em contrário.
Gabinete da Presidência em, 19 de fevereiro de 2025.
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Aresi[att
Praça Rdrigues Limq, n. e 70 - Cena'o - Caetité - Bahio CEP 46,|O0-000 - Telefox 77 3454 1137
CNPI: o1.926.4a7/o(n1-09
E-maíl: comaracaetite@gmaí l.com Sitc: $yw.caetite.ho. lelJ-bÍ
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REGISTRE§E, PUBLIQUE.SE, CUMPRA.SE.
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