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norma nº 32/2025

Tipo Decreto
Número / Ano 32 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaFicam exonerados dos cargos de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei no 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
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DECRETO NO 32 DE í9 DE MAIO DE 2025.
"Ficam exonerados dos caÍgos de comissão de acordo
com a Leí no 74120'|.3, e a Lei no 93í de 20 de junho de
2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Sewidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribui@es
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Exonerar a pedido, lrany da Silva Gomes Pinto, do Cargo de Ássessor da
Presidência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA§E.
Gabinete da Presidência em, 19 de maio de 2025.
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Exonerar a pedido, José Fernando Brito Vilasboas do Cargo de Ássessor
Legislativo, que seve ao Gabinete do Vereador Mário Rebouças de Almeida.
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"Ficam exonerados dos cargos de comissão de acordo
com a Lei no 74É,12O13, e a Lei no 931 de 20 de junho de
2023, que Dispôe sobre a Estrutura Administrativa com o
respêctivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Exonerar a pedido, José Femando Brito Vilasboas do Cargo de Ássessor
Legislativo, que seye ao Gabinete do Vereador Mário Rêbouças de Almeida.
Exonerar a pedido, lrany da Silva Gomes Pinto, do Cargo de Ássessor da
Presidência.
REGISTRE§E, PUBL]QUE-SE, CUMPRA§E.
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lPnsif,ente
Pmçq Rodàgues Limq n. e 70 - CentJo - Caetité - Bahio CEP 46,,$00-000 - Telefax: 77 3454 7137
CNPJ: 01.926.,1t)7/0007-09
E-hail: comarocaetite@gmail.com Sitc: www.caetite.ba.leg.bí
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DECRETO N" 32 DE í9 DE MAIO DE2025,
Gabinete da Presidência em, 19 de maio de 2025.

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