| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2025 |
| Date | 2025-05-30 |
| Ementa | Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 931 de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
| native_id | 1228 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
^c§
g"rrr^^- a, l"r" a.,r"o a. ÜKrr ry^. a. e".nd
Q,aoX" "r* Og a..L";1, a" lgrc
DECRETO NO 35 DE 30 DE MAIO DE2025.
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçôes
legais, conÍeridas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE§E, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência em, 30 de maio de 2025.
ícÁtneif,o
Pmça Rodrigues Limq n e 70 - centro - caetité - BahÍa cáp 46.tfr0-oo0 - Telefax: z7 34s4 7137
CNPJ: 01.926.487/0007-09
E-moil: camqracaetite@gmail,com Site: www.caetite,ba.leg.br
"Fica exonerado do cargo de comissáo de acordo com a
Lei no 744,/2013, e a Lei no 93í de 20 de junho de 2023,
que Dispôe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
Exonerar, Romário Magalhães Borges do Cargo de Ássessor de Contabilidade.
Exonerar, Mayara Brito Junquei'ado Cargo de Ássessor da presidência.
Exonerar, Camila Silva Oliveira do Cargo de Ássessor de Controle lnterno
C,{I!r,{It{ CAXffÉ. BÂHIA @
DECRXTOS 3
flüiôt
t,ss iet#L
g"rrr.,r* U '/"r" a.,r", U ÜKrr^l"lyr- A" e""btt6
9linfu" "rn Og A" tb"il A. 1810
QUARTA.FEIR{, 0{ DE JUNHO DE 2025 ' Álio \VIl I N o 917
DECRETO NO 35 DE 30 DE MAIO DE 2025.
"Fica exoneÍado do cargo de comissão de acordo com a
Lea no 74112013, e a Lei no 931 de 20 de iunho de 2023,
que Dispõê sobrê a EstrutuÍe Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
SeÍvidorês da Câmara unacipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Exonerar, Romário liagalhães Borges do Cargo de Á.ssess or de Contebitidede
Exonerar, ayara Brito Junqueira do Cargo de Ássessor da presidência.
Exonerar, Camila Silva Oliveira do Cargo de Assessor de Controte tntemo.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE§E, PUBLIQUE§E, CUi'PRA§E.
Gabinete da Presidência em, 30 de maio de 2025,
tíálio nhoiíd
Praça Rodlrigues Limq, n. e 70 - Cenaro - Caetité - Bahia CEp,r61qn_ON _ TeleÍat: 77 3454 1737 CNpJ: 01.926..rg7/0001_09
E-moil: comaracoetíte@g fioíl.com Site: www.caetite.ho_leg.hr
ffi 'ara
ite documêalo
verúcaÍ às
for assiaado diqitâLDerte Dor PRoCEDE BAHIA PÍocessamedo e ceÊâcâção de DocuDeDtos EleffiDrco6 tmA às l3:I2 horas do diâ 0{/06/2025 assrnatürôs cliquê tro l,nl bts,:/ íww.proceaetarria.@m.úirennã-iooiiiiõix:or.re:meóô à" ,àrii,l. ãi, ôij"''" '