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norma nº 36/2025

Tipo Decreto
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaFica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
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ert^À. on. 09 &..k1, A" 1810
DECRETO N'36 DE 02 DE JUNHO OÉ,2025,
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a
Lei no 7412013, e a Lei no í029 de 26 de maio de 2025,
que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o
respêctivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Elcio Nunes Dourado para o Cargo de procurador Jurtdico.
Nomear, Danilo Marcos Borgês Silvão para o Cargo de Consultor Jurídico.
Nomear, João Paulo Silveira de Oliveira para o Cargo de Consultor Jurtdico.
Nomear, Keylla Gomes Carvalho Guanais Rochael para o Caryo de Diretor
Jurídico.
Nomear, cristiane santos Pereira para o cargo de Gerente de Gabinete da
Presidência.
Nomear lsabel da silva Gomes Pimentel no caryo de Gerente de conbbilidade.
Nomear, Leila de Azevedo Souza para o Cargo de Gerente de patimônio.
Nomear, carlos Eduardo do Vale vieira para o caryo de Gerente de comunicação.
Nomear, carlos santana oliveira Louzada para o cargo de Gerente de Tesouraria.
Nomear, carolaine Almeida Batista para o cargo de Gerente de controle lnterno.
Nomear, Nilva oliveira da silva para o cargo de Gerente de Recursos Humanas.
Nomear, Verônica Bomfim Chaves para o Cargo de Gerente Legislativo.
Nomear, Adailton Rodrigues da Silva para o Caryo de Chefe de Transportes.
Nomear, camila silva oliveira do cargo de chefe de Tecnologia de tnformação.
Nomear, Marleide Junqueira salva para o cargo de Ássessor da presidência.
Nomear, Keyse Lilianne Teixeira vasconcetos para o cargo de Ássessor da Pr*idência.
Nomear, Tais silva souza do Nascimento para o cargo de Ássessor de Contabilidade.
Pmça Rodrigues Lima, n o 70 -Cento - Caedté - fuhia CEp tt6.,r0T_000 _ Telefax: Z7 3154113? CNPI: 01.926487/0U1-09
E-moil: comamcoedte(dgnoilcom Site: www.coetite.ba.leg.br
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^r* a. Q"^a.,r.o a. ÜfLrr ;"ty;- a" e,".1;ta
ertuÀ. en 09 fu. 'k;L a" 1810
Nomear, Lucimar Cecília da Silva Sousa para o Cargo de Ássessor de Controte
lntemo.
Nomear, Marinária Fernandes Pereira para o cargo de ÁssÀíeaÍe Administrativo.
Nomear, Mayara Brito JunqueiÍa para o Cargo de Assistente Administrativo,
Nomear, Edvania de Jesus Santos para o Cargo de ÁssrsfeÍrfê Administativo.
Nomear, Hélio Marcos Santana Pereira Júnior para o Cargo de ÁssrsÍêírÍe
Legislativo.
Nomear, Romário Magalhães Borges do Cargo de AssrbÍenÍe de Tesouraria.
Nomear, Paulo Sérgio Soares Silva para o Caryo de Ássistente de Recursos
Humanos.
Nomear, Renilda Farias Sousa para o Cargo de Ássisúerfê de Comunicação.
Nomear, Maria Lúcia silva dos Santos para o cargo de Ássisfenfe de suporte e
lmagem.
Nomear, Thais Borges Cardoso rr,ra o Caryo dê ÁssrsÍênÍe de Tecnologia da
lnformação.
Nomear, Klêyson Danillo Figueiredo santos para o cargo de ÁssÍsÍenÍe de Tnnsmissão de Dados.
Nomear, Delcy Teixeira de souza para o cargo de Ássessor parlamentar, para
servir ao Gabinete do Vereador Francisco Doulizete Gomes.
Nomear, Fabrício de carvalho silva para o cargo de ÁssrsÍerfe Legislativo, para
seNir ao Gabinete do Vereador Francisco Doulizete Gomes.
Nomear, Jandira oliveira Batista para o cargo de Ássrsfente Legislativo, para servir
ao Gabinete do Vereador Francisco Doulizete Gomes.
Nomear, Neidson Brito de oliveira para o cargo de ÁssisÍente Legislaüvo, para
servir ao Gabinete do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos.
Nomear, Josimara de Jesus Lopes para o cargo de ÁssisúenÍe Legislativo, para
seryir ao Gabinete do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos.
Nomear, Kailanna Têixeira Moreira para o cargo de ÁssrsÍenÍe Legistativo, para
seruir ao Gabinete do Vereador Gustavo Luiz Soares França
Nomear, João Paulo de oliveira soares para o cargo de Ássisúeate Legistativo,
pan servir ao Gabinete do Vereador Gustavo Luiz Soares França.
Nomear, Andressa carolinê Xavier de Matos para o cargo de chefe de Gabinete de Vereador, para sevir ao Gabinete do Vereador Marcelo Aiaújo Lopes.
Nomear, lzabel Luiza Madureira Silveira para o cargo de ÁssrsÍenúe Legislativo,
para servir ao Gabinete do Vereador Marcelo Araújo Lopes.
Pmço Rdrigues Lima, n. e 70 - centro - caetité - Bahia cEp 46,tfi0-000 - Tetefox: z7 34s4 11i7 CNpJ: 0t.926107/0001_09
E-mail, comorocq eti te@g mail.com Site: www.caeti te,ba.leg, br
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e,rt^À* en 09 ü "A^il a" tSlO
Nomear, Aparecida de Cássia Oliveira Souza para o Cargo de Ássistente
Legislaüvo, para servir ao Gabinete do Vereador Marcelo Araújo Lopes.
Nomear, Romário Rodrigues Rocha para o Cargo de ÁssístenÍe Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Wasley lsaque Santos Borges.
Nomear, Nivaldina da Silva Rocha para o Cargo de ÁssísÍenÍe Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Wasley lsaque Santos Borges.
Nomear, Walter Marcos dos Santos Guedes para o Cargo de ÁssÍsÍeaÍe
Legislativo, para servir ao Gabinete do Vereador Júlio César Teixeira Ladeia.
Nomear, Alessandra Neves Pereira para o Cargo de Ásslsfenfe Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos.
Nomear, Gislaine Ferreira dos Santos Carvalho para o Cargo de Assessora
Parlamentar, para servir ao Gabinete do Vereador Pedro Couto Costa.
Nomear, Dhéssica Ribeiro Neves para o Cargo de ÁssrsÍerrÍe Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Pedro Couto Costa.
Nomear, Luciene de Jesus Duarte Lima Gosta para o Cargo de ÁssrsÍente
Legislativo, para seruir ao Gabinete do Vereador Pedro Couto Costa.
Nomear, Josevaldo da Silva Ladeia para o Cargo de Ássêsso/ Parlamentar, para
servir ao Gabinete do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim.
Nomear, Fábio Alves Dias para o Cargo de ÁssÍsfenfe Legislativo, para seruir ao
Gabinete do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim.
Nomear, Jorge Marley Mendes dos Santos para o Cargo de ÁssísÍenfe Legislativo,
para servir ao Gabinete do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim.
Nomear, Sueli Pereira da Silva para o Caryo de ÁssísÍenÍe Legislativo, para servir
ao Gabinete do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira.
Nomear, Daniela Souza Carvalho para o Cargo de ÁssÍsfenÍe Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira.
Nomear, Marinalva Teixeira SoaÍes para o Cargo de ÁssísúenÍe Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Nedson Cândido da Silva.
Nomear, Marina de Jesus Oliveira para o Cargo de ÁssisúerÍê Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Alvaro Montenegro C. de Oliveira.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE§E, PUBLIQUE§E, CUMPRA.SE.
Gabinete da Presidência dejunho de2025.
"flkeiíd
Pmça Rodrigues Lima, n. 0 10 - Centro - Coetité - tuhio CEp 46.il00-000 - Telefox: 77 g4S4 1132
CNPJ: 01.926187/0007-09
E-moil: camoracaetite(dgmailcom Site: www,caetite,ba.leg,br
CÁMARA CÁETITE . BÁHIA @
DECRETOS 4
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QUÂRTA.FEIRT 04 DEJUÀ_TIO DE 2025 . A]iO XI.II I N q 9I7
DECRETO NO 36 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
"Fica nomeado êm cargo de comissão de acordo com a
Lei no 71112O13, e a Lei no 1029 de 26 de maio dê 2025,
quê Dispõe sobr€ a EstrutuÍa Administretiva com o
respectivo Plano de Cargos e Vêncimêntos dos
SeÍvidores da Gâmara unicipal de Caetité e dá outras
pÍovidências".
A Câmara Municipâl de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Elcio Nunes Dourado pa.a o Cargo de PÍocurador JuÍidico.
Nomear, Danilo areos Borgês Silvão para o Cargo de Consuftor Juridico.
Nomear, João Paulo Silveira de Oliveira paru o Cargo de Consultor Jurídico.
Nomear, Keylla Gomes Caryalho Guanais Rochael para o Cargo de Diretor
Jurtdico.
Nomear, GÍistiane Santos Pereira para o Cargo de Gerente de Gabinete de
Presidência.
Nomear lsabel da Salva Gomes Pimentel no Cargo de GeÍentê de Contahilidade.
Nomear, Leala de Azêvedo Souza para o Cargo de Gercnte de Patrimônio.
Nomear, Carlos Eduardo do Vale Vieira para o Cargo de Gerente de Comunicação.
Nomear, CaÍlos Santana Oliveira Louzada para o Cargo de Gerente de Têsouraria.
Nomear, Carolaine Almeida Batista para o Cargo de Gerente de ContÍole lntemo.
Nomear, Nilva Oliveira da Silve para o Cargo de Gerente de Recursos Humanos.
Nomear, Verônica Bomfim Chaves para o Cargo de Gerente Legislativo.
Nomear, Adailton Rodrigues da Silva para o Cargo de Chefe de lransportes.
Nomear, Camila Silva Olivêira do Cargo de Chele de T*nologia de lnfotmação.
Nomear, Marleide Junqueira Silva paÍa o Cargo de Á.qsessorda Presidêncie.
Nomear, Keyse Lilianne Teixeira Vasconcêlos para o Cargo de ÁssessoÍ da
Presidência.
Nomear, Tais Silva Souza do Nascimento para o Cargo de Ássessor de
Contabilidade.
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Praça Rodrigues Límqn e 70- Centro - Caetite - Bahia CEpt4.t OO-O0O - Telefax: 7Z 3454 1797
CNPJ: 07.926.4A7/0001-09
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QUARTA.FEIRÁ, 04 DEJUNHO DE 2025 . Ali'O §'If I N a 9r7
CÂMARÁ CAETTTÉ . BÁHIA @
DECRXTOS
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Nomear, Edvania de Jêsus Santos para o Cargo de Assistente Administafivo.
Nomear, Hélio arcos Santana Pereira Júnior paÍa o Catgo de ÁssisÍerrÍe
Legislativo.
Nomear, Romário Magalhães Borges do Cargo de Assistente de Tesouraria.
Nomear, Paulo Sérgio Soares Sílva pa'a o Cargo de ÁssisÍerrÍê de Recursos
Humanos.
Nomear, Rênilda Farias Sousa para o Cargo de Assr:sÍêaÍê de Comunicação.
Nomear, Ít aria Lúcia Silva dos Santos para o Cargo de Ássr:sÍenÍe de Suporte e
lmegem.
Nomear, Thaís Borges CaÍdoso para o Cargo de Ássr:stentê de Tecnologie da
lnformação.
Nomear, Klêyson Danillo Figuearedo Santos para o Cargo de ÁssrbÍenúe de
Transmissão de Dados.
Nomear, Delcy Teixeira de Souza para o Cargo de Ássessor Parlamentar, para
servlr ao Gabinete do Verêador Francisco Doulizete Gomes.
Nomear, Fabrício de Carvalho Silva para o Cargo de ÁssrsÍenÍe Legislativo, para
selir ao Gabinete do Vereador Francisco Doulizete Gomês.
Nomêar, Jandira Oliveira Batista para o Cargo dê ÁssisÍerrÍe Legisletivo, para servir
ao Gâbinete do Vereador Francisco Doulizete Gomes.
Nomear, Neidson Brito de Oliveira para o Cargo de ÁssrsÍenúe Legislativo, para
servri ao Gabinete do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos.
Nomear, Josimara dê Jêsus Lopes para o Cargo de ÁssísÍenÍe Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos.
Nomear, Kailanna Teixeira oÍeiÍa pa o Cargo dê Ássistentê Legislaüvo, para
selir ao Gabinete do Vereador Gustavo Luiz Soares França.
Nomear, João Paulo dê Oliveira Soares para o Cargo de Assisúenúe Legislativo,
para seruir ao Gabinete do Vereador Gustavo Luiz Soares França.
Nomear, Andressa Carolinê Xavier de itlatos para o Cargo de Chefe de Gebinête de
Vereador, para servir ao Gabinete do Vereador Marcelo Araújo Lopes.
Nomear, lzabel Luiza Madureire Silveira para o Cargo de ÁssisúênÍê Legislativo,
para seruir ao Gabinete do Vereador Marcelo Araújo Lopes.
Praço Rodrigües Limo, n. a 70 - Cenà.o - Caetiú - Bahia CEP t 6.400-000 - TeleÍax: 77 3454 1737
CNPI: 01.926.,187./0007-09
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Nomear, Lucimar Cecília da Silve Sousa para o Cargo de Ássessor de Controle
tntemo.
Nomear, ilarinária Fernandes Pereira para o Cargo de AssisÍênÍê A dministretivo.
Nomear, ayara Brito Junqueira para o Cargo de Assistente Administrativo.
QUÁRTÂ.FÊIR{, 04 DE JUNHO DE 2025 ' Á\O \\'II I l\ a 9l?
CÂMÂRA CAETITÉ . BAÍIA @@
DECRETOS
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#Heâ^^,, A Ç"r" a.,r"o a.Üfrrrrlqr- A Q^*ta
P-úatuquog u"Aalufito
Nomear, Aparecida de Cássia Oliveira Souza para o Cargo de ÁssisÍenÍe
Legistativo, para servir ao Gabinete do Vereador Marcelo Araújo Lopes.
Nomear, RomáÍio Rodriguês Rocha para o Cargo de AssrbtenÍe Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Wasley lsaque Santos Borges.
Nomear, Nivaldina da Silva Rocha para o Cargo de ÁssistenÍê Legislativo, para
seNir ao Gabinete do Vereador Wasley lsaque Santos Borges.
Nomear, Waltêr MaÍcos dos Santos Guedes paÍa o Cargo de ÁssisÍênÍe
Legislativo, para seruir ao Gabinete do Vereador Júlio Cesar Teixeira Ladeia.
Nomear, Alessandra Neves PêreiE para o Cargo de ÁssisÍente Legislativo' para
servir ao Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos.
Nomear, Gisleinê Ferreire dos Santos Carvalho para o Cargo de Ássessora
Parlementar, para servir ao Gabinete do Vereador Pedro Couto Costa.
Nomear, Dhéssica Ribeiro Neves para o Cargo de ÁssrlstenÍê Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Pedro Couto Costa.
Nomear, Luciene de Jesus Duarte Lima Costa para o Cargo de AssisÍerrÍe
Legislaüvo, para servir ao Gabinete do Vereador Pedro Couto Costa.
Nomear, Josevaldo da Salva Ladeia para o Cargo de Ássessor Parlamentar, para
seívir ao Gabinete do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim.
Nomear, Fábio Alves Dias para o Cargo de ÁssrcÍenÍe Legisletivo, para servir ao
Gabinete do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim.
Nomear, Jorge iiarley ilendes dos Santos para o Cargo de ÁssisÍenÍe Legislativo,
para seNir ao Gabinete do Vereador Rodrigo Júnior Lima Gondim.
Nomear, Sueti Pereira de Silva para o Cargo de ÁssrbÍeaÍe Lêgislativo, para servir
ao Gâbinete do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira.
Nomêar, Daniela Souza Carvalho para o Cargo de ÁssisÍênÍe Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Miguel Gonçalves Nogueira.
Nomear, aÍinalva Teixeira Soares para o Cargo de ÁssrbÍenúe Legislativo, para
servri ao Gabinete do Vereador Nedson Cândido da Silva.
Nomear, Marina de Jesus Oliveira paÍa o Cargo de ÁssisÍenÍe Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Álvaro Montenegro C. de Oliveira.
Parágrafo Unico - Este Decreto entra em vigor a partir desta dâta.
*lário 8ç6ouças f,D threiíd
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Praça Rodrigues Lima, n. e 10 - Centro - Caetiti - Bahio CEP ,16-400-000 - Telefax: 77 3454 1737
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E-mail: contaracoetite@gfiail.com Site: \,ytw. c aetí te.bo.leg. h r
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6
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRÂ-SE.
Gabinete da Presidência em, 02 de junho de 2025.
&r" rr* a. Çrr" a.,r"o a. d" e^"ht6
Pmça Rotlrígues Limo, n. a 70 - centro - coetité - Bahia CEP 46,400-000 - Telefax: 77 3454 1008
CNPI: 01.926.1187/0001-09
E-moil: camaro caetite@gmo i l.com Site: wvw.caeti ce.ba.leg.br
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ERR,ATA:
Na publicação do dia 0rU06/2025, Decreto no 36 de 02 de junho de 2025 (Nomeação
de Cargos de Provimento em Comissão), onde se lê "Nomear, Hélio Marcos
Santanà Pereira Júnior para o Cargo de ÁssísÍenfe Legislativo", Ieia-se, "Nomear,
Hélio Marcos Santana Pereira Júnior para o Cargo de ÁssÍsÚenÍe Legislativo, para
servrr ao Gabinete do Vereador Mário Rebouças de Almeida'.
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DECRETOS 3
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P.utu."r*A »"Lalu1€to
ERRATA:
Na publicação do dia 0410612025, Decreto n" 36 de 02 de junho de 2O25 (Nomeação
de Cargos de Provimento em Comissão), onde se lê "Nomear, Hélio Marcos
Santana Pereira Júnior paÊ o Cargo de Ássrctenúe Legislativo", leia€ê, "Nomear,
Hélio Marcos Santana Perêira Júnior para o Cargo de ÁssrbÍenÍe Legislativo, para
seruir ao Gabinete do Vereador Mário Rebouças de Almeida".
Praça Rodrigues Limo, ,L e 70 - Centr-o - Caetite - Bahia CEp,16-,Á00-000 - Telefox: 77 3454 1009
CNPJ: 07-926,1187/0001-09
E-mail: ca mq racaetite (õomoi l.com Site: wwwcaetite.ba.leg.br
lstê documeDto foi assiDado digital,Ilente por PRoCEDE EAHIA Processôeetrto e Certiâcação de DofirÍôênto§ EletóÂicÀs Lm as l1:36 horôs do diâ 05/062025.
QUINTA.FEIR{, 05 DEJUNHO DE 2025 . Al§o XvlI | \ e 918
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