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norma nº 40/2025

Tipo Decreto
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-06-11
EmentaFica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
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DECRETO NO zIO DE 11 DE JUNHO DE2025,
"Fica nomeado em caÍgo de comissão de acordo com a
Lei no 7412013, e a Lei no 1029 de 26 de maio de 2025,
que Dispõe sobre a EstrutuÍa Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providêncías".
A Câmara Municipal de CaetÍté, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçôes
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Camila Cotrim de Oliveira Carvalho para o Cargo de Assistente
Legislativo, para servir ao Gabinete do Vereador Jairo Fraga Teixeira.
Parágrafo Unico - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE§E, PUBLIQUE.SE, CUMPRA.SE.
Gabinete da Presidência em, '1 í de junh o de 2025.
-flkeilú
Pmça Rodrtgues Lima, n o 70 - centro - coetité - Bahia cEp 46.400-000 - Telelax zz 34s4 1197
CNPJ: 07.926.487/0007-09
E-mail: comaracaetite@gmoi\com Site: www,caetitc.bo"legtbr
CÂMÂRA CÁXTITÉ . BAEIA @
DECRETOS 3
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A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Camila Cotrim de Oliveira Garvalho para o Cargo de AssisÍerrÍe
Legislativo, para servir ao Gabinete do Vereador Jairo Fraga Teixeira.
Parágrafo Unico - Este Decreto entra em vigor a partir desta data
REGISTRE§E, PUBLIQUE€E, CUMPRA§E,
Gabinete da Presidência em, í 1 dejunho de 2025.
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QrcsfuÍatt
Proça Rodigues Lima, n- e 70 - Centro - Caetité - Bohia CEP 46.400-000 - TeleÍax Z7 3454 1132
CNPJ: 01.926.,187/0001-09
E-mail: camaracqetite@gmoil.com Site:www.caetite.b<t.leg.br
i6te documônto foi a$inâdo digitalnente por PROCEDE B.{t A Proc$samênto o Cstificâçi, d. Do.rlocDtos EletÍônicos LmÀ à§ l l:St horar do dia 12rc6f2025 ffi
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DECRETO NO 40 DE í1 DE JUNHO DE2025.
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a
Lei no 71H,12O13. e a Lei n" í029 de 26 de maio de 2025,
que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Gâmara Municipal de Caêtité e dá outras
providências".

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