| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2025 |
| Date | 2025-06-30 |
| Ementa | Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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DECRETO NO 41 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
"Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a
Lei n" 744120'|.3, e a Lei no 1029 de 26 de maio de 2025,
que DispÕe sobre a Estrutura Administrativa com o
rêspêctivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçôes
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Exonerar, Delcy Teixeira de Souza do Cargo de Ássessor Padamentar, que
serve ao Gabinete do Vereador Francisco Doulizete Gomes.
Parágrafo Unico - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE§E, PUBLIQUE§E, CUMPRA.SE.
Gabinete da Presidência em, 30 de junho de 2025.
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Pmça Rodrígues Lima, n, e 10 - Centro - Coetité - Bahia CEp ,16.,100-000 - Telefax: ZZ 3454 1132
CNPJ: 07.926,187/0001-09
E-mail: camaracoetite@gmailcom Si&.: www.caetite.ba.leg.br
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DECRETO NO 4í DE 30 DE JUNHO DE 2025.
"Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a
Lei no 74412O13, e a Lei no í029 de 26 de maio de 2025,
que Dispôe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal dê Caêtité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetite, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçóes
legeis, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Exonerar, Delcy Teireira de Souza do Cargo de Ássessor PerlamentaL que
serue ao Gabinete do Vereador Frahcisco Doulizete Gomes.
Parágrafo Ünico - Este Decreto entra êm vigor a partir desta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE.SE, CUMPRA§E.
Gabinete da Presidência em, 30 de junho de 2O25
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Praço Rodrtgues Limo, n. a 70 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 77 i454 1137
CNPI: 01.926,,n7/0007-09
E-mail: comaracoetite@omail.com Sitc: www,caetite-ba.leo.br
SÊGUNDÁ.FEIRA, 30 DE lL\-Ho DE 202:i . .t\o \\1I I \ e 928
istê docüúento foi assinado digitàlnerte IDr PROCÉDÊ al}fl kocê6sarnênto e Ceitificãtào dr Doc1rEcEto6 ELrÍols Lm às 09:03 horas do ôa 3{)106*{I?5-
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