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norma nº 42/2025

Tipo Decreto
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-07-03
EmentaFica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
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texto integral #

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DECRETO NO 42 DE 03 DE JULHO DE 2025.
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conÍeridas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Adalton Rocha Couto para o Cargo de Ássessor Parlamentar' para
servir ao Gabinete do Vereador Francisco Doulizete Gomes.
Nomear, lago Leão Públio para o Cargo de ÁssisfenÚe Legislativo, para servir
ao Gabinete do Vereador Alvaro Montenegro C. de Oliveira.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência em, 0 e julho de 2025.
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Praça Rodrigues Lima, n e 70 - Centro - Caetité - Bohia CEP /ró.,1O0-000 - Telefax: 77 3454 1137
CNPI; 01.926,1187/0007-09
E-moil: comaracqetib(agmail,com Site: www.caetite.bo.leg.br
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"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a
Lei no 74t2013, e a Lei no 1029 de 26 de maio de 2025'
que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
REGISTRE§E, PUBLIQUE-SE, CUMPRA.SE.
QUI§TA.FEIRA, 03 DEJULHO DE 2025 . À\o \\-lI I N ! 929
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DECRETO NO 42 DE 03 DE JULHO DE 2025.
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a
Lei n" 74412O13, e a Lei no í029 de 26 de maio de 2025,
que Dispôe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencímentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outÍas
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Adalton Rocha Gouto paÍa o Cargo de Assessor Parlamentar, para
servir ao Gabinete do Vereador Francisco Doulizete Gomes.
Nomear, lago Leão Públio para o Cargo dê ÁssisÍenÍe Legislativo, para servir
ao Gabinete do Vereador Áfuaro Montenegro C. de Oliveira.
REG]STRE€E, PUBLIQUE€E, CUMPRA§E.
Gabinete da Presidência em, 03 de julho de 2O25.
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Proço Rodrigues Limd, n. o 10 - Centro - Coetíté - Bahia CEP 46.400-000 - Telefox: 77 3454 1137
CNPJ: 01.926487/0001-09
E-mail: cam a rac aetite@amoil.corn Site: v,ww.coeti te-bo.leg.br
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ParágraÍo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
iste documento foi assirado diotalElent€ por PROCEDE BÀHl Processâmento ê Certifcôçào de DocüÍíêntG Elêtrôúicos LTDÁ as 12:03 horas do dü 03/0?2025.

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