| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2025 |
| Date | 2025-07-08 |
| Ementa | Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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DECRETO NO 43 DE 08 DE JULHO DE 2025.
"Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a
Lei n" 7412013, e a Lei no 1029 de 26 de maio de 2025,
que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Sewidores da Gâmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Exonerar, Luciene de Jesus Duarte Lima Costa do Caryo de ÁssisfenÍe
Legislaüvo, que seve ao Gabinete do Vereador Pedro Couto Costa.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE.SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA.SE.
Gabinete da Presidência em, 08 de julho de2025.
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Pmço Rodrigues Lim4. n. e 70 - Centro - Caetite - Bahia CEp ,t6,4A0-000 - Telefox: 7Z 3454 1137
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DECRETO NO 43 DE 08 DE JULHO DE 2025.
"Fica exonerado do cargo dê comissão de acordo com a
Lei no 71112O13, e a Lei n" 1029 de 26 de maio de 2025,
que Dispõe sobre a Estrutura Adminastrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara ilunicipal dê Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçóes
legais, conÍeridas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Exonerar, Luciene de Jesus Duarte Lima Costa do Cargo de ÁssrsÍerrÍe
Leglslatlvo, que serve ao Gabinete do Vereador Pedro Couto Costa.
ParágraÍo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE§E, PUBLIQUE§E, CUMPRA.SE.
Gabinete da Presidência em, 08 de julho de 2025.
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Pmço Rodigues Limo, n. o 10 - CeoE o - Coetité - Bohia CEP 46.400-000 - TeleJox: 77 i454 11i7
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TERÇA.rEIR{, 08 DEJULHO DE 2025 . .\\o .tVtI I \ c s3l