| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2025 |
| Date | 2025-07-17 |
| Ementa | Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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DECRETO NO 45 DE 17 DE JULHO DE2O25,
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a
Lei no 7412013, e a Lei no 1029 de 26 de maio de 2025,
que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçôes
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Vitória Milena Moreira Silva para o Cargo de Ássistenfe Legislativo,
para servir ao Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos.
Parágrafo Unico - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE§E, PUBLIQUE§E, CUMPRA§E.
Gabinete da Presidência em, 17 de julho de 2025.
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Pmço Rodrigues Lima, n, e 70 - Cenüo - Caetité - Bahio CEp,t6,tOO-000 - Telefox: 7Z 3454 1132
CNPJ: 01.926.#7/UO1-A9
E-moil: camoracaetite@gmqilcom Site: www-caetite,bo.leg.br
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DECRETOS 3
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DECRETO N" 45 DE í7 DE JULHO OE 2025.
"F,ca nomeado êm cargo de comissão de acordo com a
Lei no 744120í 3, e a Lei no 1029 de 26 de maio de 2025,
que Dispôe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara llunicipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Vitória Milena Morêíra Silva para o Cargo de ÁssrsÍeaÍe Legistativo,
para servir ao Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos.
PaÉgraío Unico - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE§E, PUBLIQUE.SE, CUMPRA§E.
Gabinete da Presidência em, 17 de julho de 2025
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Qnsüte*e
Pmço Rodrtgues Lima, n. e 10 - Cenã"o - Caetité - Bahio CEp,16,400-000 - Tetehx: 77 3454 1137 CNPI: 01.926.,rA7/0001-09
E_moil: comaracoetíte(dgmoil.com Slte: www.cdetite.ba.leg,br
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