| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2025 |
| Date | 2025-08-01 |
| Ementa | Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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DECRETO NO 46 DE 1'DE AGOSTO DE 2025.
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a
Lei no 7412013, e a Lei no 1029 de 26 de maio de 2025,
que DispÕe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Marcélia da Silva Lôbo para o Cargo de Ássisúente Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Jairo Fraga Teixeira.
Parágrafo Unico - Este Decreto entra em vigor a partir desta data
REGISTRE-SE, PUBLIQUE.SE, CUMPRA.SE.
Gabinete da Presidência em, 1o de agosto de 2025.
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Pmça Rdrigues Lim6 n o 70 - Centm - Caetité - Bahia CEP ,16,100-000 - Telefax: 77 3454 7737
CNPJ: 01.926.487/00A7-09
E-moil: comaracoetite(dgmail.com Site: www.coetite.ba.leg.br
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DECRETO NO 46 DE .I'DE AGOSTO DE 2025.
"Fica nomeado êm cargo de comissão de acordo com a
Lei n" 74112O13, e a Lei no í029 de 26 de maio de 2025,
que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano dê Cargos ê Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caêtíté e dá outras
providências".
A Câmara Municipâl de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Marcélia da Silva Lôbo para o Cargo de AsslstenÍe Legislativo, para
servir ao Gabinete do Vereador Jairo Fraga Teixeira.
Parágrafo Único - Este Decreto entra êm vigor a partir desla data.
REGISTRE€E, PUBLIQUE§E, CUMPRA§E.
Gabinete da Presidência em, to de agosto de 2025
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Prdçd Rodigues Límo, n. a 70 - Centro - Caetite - Bohia CEP 46,400-000 - Telefox: 77 3454 7737
CNPJ: 01.926.,rA7/0001-09
E-mdil: camorocoetite@qmoil,com Site: wúrw.coetite.bq.leo.br
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