| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2025 |
| Date | 2025-08-04 |
| Ementa | Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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DECRETO NO 47 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a
Lei no 7412O13, e a Lei no '1029 de 26 de maio de 2025,
que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Gargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribui@es
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Nomear, Franciele de Souza Silva para o Cargo de AssisÍenÍê Legislativo,
para servir ao Gabinete do Vereador Almir Alves de Brito.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE§E, CUMPRA.SE.
Gabinete da Presidência em, 04 de agosto de 2025.
Atncilo
Pmça Rodrigues Lima, n. e 70 - CentÍo - Coetité - Bahia CEP rt6,l0h000 - Telefax: 77 3454 11j7
CNPJ: 07.926.487/0001-09
E-mail: comaracaetite@gmoil.com Site: www.caeüte.ba.leg.br
RESOLVE:
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DECRETO NO 47 DE 04 DE AGOSTO DE2025.
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a
Lei no 74'4,12O13, e a Lei n" 1029 de 26 de maio de 2025,
que Dispõe sobte a EstrutuÍa Adminlstrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçóes
legais, conferidas pela Lei Orgànica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Franciele de Souza Silva para o Cargo de ÁssisteaÍe Legislatlvo,
para servir ao Gabinete do Vereador Almir Alves de Brito.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a pârtir desta data.
REGISTRE-SE, PUBL]QUE§E, CUMPRA§E.
cabinete da Presidência em, 04 de agosto de 2025.
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Qnsüta*
Pmça Rodrigues Limo, n. e 70 - Cenbo - Coetité - Bahia CEP 46"400-000 - Telefox: 77 3454 1137
CNPJ: 01.926,187/0007-09
E-maih cotnoracaetite@gmoil-com Site: la'ww.cdetite.bo.leg.br
ffi iltê docunénto íoi àgsinado digitalmente por PROCEDE B.ÀHl Procossan.rto e Certificôçào de Doc,umêntos EletsJonic6 LmÁ àr 10:44 horâ6 do dia 1l/002025.