br-locleg corpus explorer

← Caetité (BA)

norma nº 50/2025

Tipo Decreto
Número / Ano 50 / 2025
Date 2025-08-18
EmentaFica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
native_id1243

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ffi
HH
g"r",r ,r- a. '/"r" a.rn a- $fLrr^;dyl- a.Q""na
e;^à. enu 09 b "A.;l a" 18IO
DECRETO NO 50 DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
"Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a
Lei no 7412013, e a Lei no 1029 de 26 de maio de 2025,
que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municípal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçôes
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Exonerar, Lucímar Cecília da Silva Sousa do Cargo de Ássessor de Controte
lntemo.
Exonerar, Carina Neves Silva do Cargo de Ássess ora parlamentar, que seve
ao Gabinete do Vereador Arual Rachid Femandes Santos.
REGISTRE§E, PUBLIQUE.SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência em, 18 de agosto de 2025.
f,entrreiíd
Pmça Rodigues Lima, n o 70 - Centro - Caetité - Bahia CEp,*6..1OG0 ) - Telefox: Z? 345411gZ CNPI: 01.926#7/0001-09
E-mail: camaracaetib(Agmoil.com Site: www.caetite,ba.leg.br
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
CÂETÍTlii . BAIIIA @
DECRETOS 3
rffi
#H9"n.,* U Q.r" atr"o U Üt r l"ty;r- a" Q"*tz
Pat&q*Og an"LúlA"fi1}
DECRETO NO 50 OE 18 DE AGOSTO DE 2025.
"Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a
Lei no 74412013, e a Lei n" í029 de 26 de maio de 2025,
que Dispõe sobre a Estrutura Admlnlstrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Exonerar, Lucimar Cecília da Silva Sousa do Cargo de Ássêssor de Controle
lntemo.
Exonerar, Carina Neves Silva do Cargo de Ássessora Parlamentar, que serue
ao Gabinete do Vereador Arual Rachid Femandes Santos.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data
REGISTRE€E, PUBLIQUE-SE, CUMPRA§E.
Gabinete da Presidência em, 18 de agosto de 2025.
,ltub qç6ouç4s [..fh.ilo
tàrtsüÍau
Pmço Rodigues Limq h. o 70 - Centro - Coetite - Bahia CEp 46.400-000 - Telefox: Z7 3454 1197
CNPI: 01.926..187/0001-09
E - m a i I : co m a ro c ae tite @g ú o i l. co m Si te : www. c a etí te. b o. leq. br
ffi iste docurcnto fol àslinrdo digitalnrntê por PROCEDE 8ÁHI^ Procosarncrto e CêÍiíc.§à, dG DocunêDtos ElêEônicoa LTD & I OraO hord! do dia I9/Í)8ZÍ)25
.-_ !.1-;G--,.É,ri§,
TERÇ\.FEIRÁ, 19 DE ÀGOsTo Dt 2o?5 . A\o I\II I § " 943

open original →