| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2025 |
| Date | 2025-08-18 |
| Ementa | Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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DECRETO NO 5,I DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo
com a Lei no 7412013, e a Lei no 1029 de 26 de maio
de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura
Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e
Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
de Gaetité e dá outras providências".
A Câmara Municipal de Caetite, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Carina Neves Silva para o Cargo de Ássessor de Controle lnterno.
Nomear, Lucimar Cecília da Silva Sousa para o Caryo de Ássessora
Parlamentar, para servir ao Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE§E, PUBLIQUE.SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência em, 18 de agosto de 2025.
f,eAhciíd
Pmço Rodrtgues Lima, n. a 10 - Cena"o - Caetite - Bahia CEP 46,100-000 - Telefax: 77 3454 1137
CNPI: 01.926,Í87/0001-09
E-moil: comaracaetite@gmoil.com Site: www.coetite.bo.leg.br
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DECRETOS 4
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TERÇ\.FEIRÂ, l9 DE AGOSTO DE 2025 . À\O §ll I N ! 943
DECRETO N" 51 DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo
com a Lei n" 744.|2O13, e a Lei no í029 de 26 de maio
de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura
Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e
Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
de Caetité ê dá outras providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Carina Neves Silva para o Cargo de Assessor de Controle lnterno.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinête da Presidência em, 18 de agosto de 2025.
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Pmça Rodrtgues Lima, h. a 10 - Centro - Caetíte - Bdhio CEP 46.400-000 - TeleÍax: 77 3454 1137
CNPJ: 01.926"4t7/0001-09
E-mail: comaracaetite@gmaíl.com Site: www.coetite.ba,leg,br
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Nomear, LucimaÍ Gecília da Silva Sousa para o Cargo de Assessora
Parlamentar, para servir ao Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos.
r§tE documento foi assinôdo digitâlheite por PROCEDE B,{HIA Proc6ssarrento e C€rtificôçâo de Documsnt8 Eletrôni€os LTDÁ às l0:40 horô5 do dia 19/092025.