| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2025 |
| Date | 2025-08-29 |
| Ementa | Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências |
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DECRETO NO 52 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
"Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a
Lei no 74É,12013, e a Lei no 't029 de 26 de maio de 2025,
que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidorcs da Câmara Municipal de Caeüté e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Exonerar, Edivando Carvalho Guedes do Cargo de ÁssisÍenÍe Legislativo,
que serue ao Gabinete do Vereador Pedro Couto Costa.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data
REGISTRE§E, PUBLIQUE-SE, CUMPRA.SE.
Gabinete da Presidência em 29 de agosto de2025.
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Praça Rodrigues Lima, tL e 70 - centm - caetité - Bohia cEp /t6-1r{)0-oo0 - TeleÍax: 77 3454 1137 CNPI: 01.926.1t87/0001-09
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DECRETO NO 52 DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
"Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a
Lei no 7tl4l'12013, e a Lei no '1029 de 26 de maio de 2025,
que Dispõe sobre a Estrutura Adminlstrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras
providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçôes
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Exonerar, Edivando Carvalho Guedes do Cargo de ÁssisÍenÍe Legislativo,
que serue ao Gabinete do Vêreador Pedro Couto Costa.
ParágraÍo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE€E, PUALIQUE-SE, CUMPRA§E,
Gabinete da Presidência em, 29 de agosto de 2025.
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