| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2025 |
| Date | 2025-09-01 |
| Ementa | Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, e a Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
| native_id | 1246 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
9"r,,"- a" Ç-". a.,,^ a.9fít^r ;Ar- » e"And
Qn;^fu. ",n Og a. "Ar;l a. lAlO
DECRETO NO 53 DE íO DE SETEMBRO DE 2025.
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuiçÕes legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Edilson Santana Silveira para o Cargo de Assr.§ÍenÍê Legislativo,
para servir ao Gabinete do Vereador Pedro Couto Costa.
Parágrafo Unico - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência em, 1o de setembro de 2025.
[cnkeito
Pmça Rodruues Lima, n e 70 - Centro - Coetité - Bahia CEP 46.rt00-000 - Telefax: 77 3454 1137
CNPI: 01.926.147/0001-09
E-mail; camaracoetite@gmail,com Site: www.caetite.ba,leg,br
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo
com a Lei no 74412013, e a Lei no 't029 de 26 de maio
de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura
Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e
Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
de Gaetité e dá outras providências".
REGISTRE-SE, PUBLIQUE.SE, CUMPRA§E.
CÀETITE . BAHIA l@
DECRETOS 3
ffi#
HH
g"rrr rr- a. Ç. ","a.r"o a- ÜK^tnaw U P^*ta
P.;-» rr* OS A" "kl, à" ,€tO
SEGU-!úDA.FEIRÂ, or DE SETEIíBR0 Dr 2023 . {\o \1'II I !§ s 93o
DECRETO N" 53 DE íO DE SETEMBRO DE 2025.
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo
com a Lei no 74412013, e a Lei no 1O29 de 26 de maio
de 2025, que Dispõe sobre a Estrutura
Administrativa com o respectivo Plano de Gargos e
Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
de Caetité e dá outras providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, conÍeridas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Edilson Santana Silveira paía o Cargo de ÁssistenÍe Legislativo,
para seruir ao Gabinete do Vereador Pedro Couto Costa.
Parágrafo Unico - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência em, 1o de setembro de 2O25-
fufeio qç6ou*, dc,qrtaak
t*rsüta*c
Praça Rodàgues Limo, n- e 10 - Centro - Coetite - Bohio CEp 16.400-000 - TeleÍax: 77 J4S4 1137
cNPl. 01.926.487/0001-09
E-mail: comoracqetite@omail.com Site: www.caetite.ba.leo.br
llte docu_me.to foi assinado digiLaltÍlcnte por PROCEDE BÂHI Procâ$amGnto e Cêniicação de DocumrDto§ Etct|ônjcos Lm à6 09:12 hoÍns do di. 0l/09/2025
-__ !-..-:G---_.h; ÕM ffi
REGISTRE€E, PUBL]QUE-SE, CUMPRA§E.