| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2025 |
| Date | 2025-09-04 |
| Ementa | Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro de 2025 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
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DECRETO NO 56 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a
Lei no 7412O13, Lei no í029 de 26 de maio de 2025, e a
Lei no 1037 de 03 de setembro de 2025 que Dispõe sobre
a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de
Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipal de Caetité e dá outras providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Rosineide Dias Pereira para o Cargo de Chefe de Gabinete de
Verador, para servir ao Gabinete do Vereador Almir Alves de Brito.
Nomear, Lucy Léa Soares de Souza Batista para o Cargo de Assessor
Parlamentar, para seruir ao Gabinete do Vereador Almir Alves de Brito.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA.SE.
Gabinete da Presidência em de setembro de 2025.
Praça Rodrigues Lima, n. e 70 - Centto - Caetité - Bohia CEP 46.t*00-000 - Telefax: 77 3454 1137
CNPI: 01.926.487/0001-09
E-moil: camarocqetite@gmail.com Site www.caetite.bo.leg.br
Nomear, Vanusa P. de Carvalho Fernandes para o Cargo de Diretor Geral.
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DECRETO N" 56 DE 04 DE SETEiIBRO DE 2025.
"Fica nomêado em cargo dê comissão de acordo com a
Lei n" 74412013, Lei n" 1029 de 26 dê maio de 2025, e a
Lei no'1037 de 03 de setêmbro de 2025 que Dispõe sobre
a Estrutura Administrativa com o Íespêctivo Plano dê
cargos e Vencimentos dos servidorês da Câmara
Municipal dê Caetité e dá outras providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pêla Lêi Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Vanusa P. dê Carvalho Femandes pata o Cargo de Diretor Geral.
Nomear, Rosineide Dias Pereira para o Cargo de Chefe de Gabinete de
Vereador, para seNir ao Gabinete do Vereador Almir Alves de Brito.
Nomear, Lucy Léa Soares de Souza Betista para o Cargo de Assessor
Parlamentar, para sevir ao Gabinete do Vereador Almir Alves de Brito.
Parágrafo Único - Este Decreto entre em vigor a partar desta data.
REGISTRE§E, PUBLIQUE§E, CUMPRA§E.
Gabinete da Presidência em, 04 de setembro de 2025.
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rPresi[ate
Pmço Rodriguer Umo. n o 70 - Cena'o - CoetitÍ - Bahia CEP ,Í6.1O0-ON - TeleÍox: 77 3454 1137
CNPI: O1-926.487/O(n1-09
E-moit: como racoetíte@gmoil.com Sitc: www.coetite.ba.leg.br
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