norma nº 62/2025

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DECRETO NO 62 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
"Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a
Lei no 7412013, Lei no í029 dê 26 de maio de 2025, e a
Lei no í037 de 03 de setembro que Dispõe sobre a
Estrufura Administraüva com o respecüvo Plano de
Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipa! de Caetité e dá outras providências".
Exonerar, Joaquim Antenor dos Santos do Cargo de Assessor Pa rlamentar,
que serve ao Gabinete do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos.
Exonerar, Adalton Rocha Couto do Cargo de Ássessor Parlamentar, que
serye ao Gabinete do Vereador Francisco Doulizete Gomes.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Atneiía
Proça Rodrigues Lima, L e 70 - Cenúo - Caeütl - Bahia CEp 46/1&000 - Telefax: 77 3454 1137
CNPJ: 01.926.487/0001-09
E-mail: comoracaetite@gmail.com Site: www.cqetite.bq.leg.br
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçôes
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Gabinete da Presidência em, 30 de setembro de 2025.
DECRETOS
DIÁRIo oFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAETTÉ
QUINTA.FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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DECRETO N' 62 DE 30 DE SETEMBRO OE 2025,
"Flca êxonerado do cargo de comissão de acordo com a
Lei n" 71112013, Lei n' 1029 dê 26 dê maio de 2025, ê a
Lêi n' í037 de 03 de setembro que Dispõe sobÍe a
Estrutura Âdminlstraüva com o lêspêctiyo Plâno de
Cargos e Vencimerúos dos Servidores da Câmara
Munlcipal de Caetité e dá outras provldônclas".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçÕes
legais, confeÍidas pêla Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
Exonerar, Joaquim Antenor dos Santos do Çargo de Assessor Parlamentar,
que seíve ao Gabinête do Vereador Dinaldo Soares Silvã Santos.
Exonerar, Adalton Rocha Couto do Cargo de Ássessor Parlamentar, que
serye ao Gabinete do Vereador Francisco Doulizete Gomes.
Parágrafo Único - Este Decreto entra êm vigor a partir destâ data.
REGISTRE§E, PUBLIQUE§E, CUMPRA§E.
Gabinetô da Presidência em, 30 de setembro de 2025
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c?rcsiítnte
Pruça Rodrigúes Lírno, n. e 10 - Centro - Coetité - Bahia CEP 46.,100-0N - TeleÍox:77 3451113?
CNPI: 01.926.187,/0001-09
E-moil: rumorucoetitp@omail.com Site: wll,re.caetite.ho.leo.br
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