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norma nº 63/2025

Tipo Decreto
Número / Ano 63 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaFica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro de 2025 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências
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DECRETO N'63 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a
Lei n" 74412013, Lei no 1029 de 26 de maio de 2025, e a
Lei no 1037 de 03 de setembro de 2025 que Dispõê sobre
a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de
Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipal de Caetité e dá outras providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribui@es
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Janailson dos Santos Pereira para o Cargo de Ássessor
Parlamentar, para seruir ao Gabinete do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos.
Nomear, João Victor Azevedo Costa para o Cargo de Ássessor Parlamentar,
para servír ao Gabinete do Vereador Francisco Doulizete Gomes.
Nomear, Jussara Rodrigues Moura para o Cargo de Assistente de
Patrimônio.
Nomear, Eleizana Ledo de Araújo Carvalho para o Cargo de Assistente da
Ouvidoria.
Parágrafo Unico - Este Decreto entra em vigor a partir desta data
REGISTRE-SE, PUBLIQUE§E, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência em, 1o de outubro de 2025.
Ahrreita
Pmço Rodroues Lima, n. o 10 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.,100-000 - Telefax: 77 3454 L137
CNPJ: 01.926.i187/0001-09
E-moi I : camaracqeti b(Aomo i Lcom Si ae : wtq,eaetile.ba-leo.b r
DECRETOS
DIÁRIo oFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAETTTÉ
QUINTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2025
ANOXVII lNs967
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DECRETO N' 63 DE íO DE OUTUBRO DE 2025,
"Fica nomeado em cargo de comissão dê acordo com a
Lei n'71412013, Lei no 1029 de 26 de maio dê 2025, e a
Lei n"'1037 de 03 de setembro de 2025 que Dispõe sobÍe
a Estrutura AdministÍativa com o respêctivo Plano de
Cargos ê Vêncimentos dos Sêrvidorês da Câmara
Municipal de Caêtité e dá outras pÍovidências",
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas akibuiÇóes
legais, conÍeridâs pela Lei Orgânica Municipal,
Nomear, Janailson dos Santos Pereira para o Cargo de Ássessor
Parlamentar, para se/y,r ao Gabinete do Vereador Dinaldo Soares Silva Santos.
Nomear, João Victor Azevedo Costa para o Cargo de Ássêssor Parlamentar,
pan servir ao Gabinete do Vereador Francisco Doulizete Gomes.
Nomear, Jussara RodÍlguês oura para o Cargo de Àssistentê dê
Patrimônio.
Nomear, Eleizana Ledo de Araújo Carvalho Wra o Cargo dê Assistente da
Ouvidoria.
REGISTRE§E, PUBLIQUE§E, CUMPRA§E.
Gabinete dâ Presidência em, 1o de outubro de 2025
,íário qçàoilps & Aúneif,t
Qresilcrrtl
Praço Roílrigues Límo, n. a 10 - CenÚo - Caetité - Bahío CEp 46.100-000 - Teleiox:77 34511137
CNPI: 01.926187/0001-0!)
E-|,r.oil: canaracoetite@gmaíl.corn Site: uryw.caetite.b,.leg.hr
Isto docuiotto Íoi a$inâdo dlgitalncat6 poÍ PROCEDE Procossamúto e Cstifcâçao dê DG1lmoDtos Blotrônicos LTDÀ àa 22:33 hor6s do diô 02/188025. .-JA--_ÂE.. à^r. E,ED ffi
RESOLVE:
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
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