norma nº 64/2025

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DECRETO NO 64 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
"Fica nomêado em cargo de comissão de acordo
com a Lei no 7M12013, Lei no í029 de 26 de maio de
2025, e a Lei no í037 de 03 de setembro de 2025 que
Dispôe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Gargos e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Íúunicipal de Caetité e dá
outras providências".
A câmara Municipar de caetité, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuiçôes legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Maria Luisa Santana de Jesus Moreira para o Cargo de
ÁssisÍenÍe Legislaüvo, para servir ao Gabinete do Vereador Mário Rebouças
de Almeida.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE§E, PUBLTQUE§E, CUMPRA§E.
Gabinete da Presidência em, 02 de outubro de 2O2S
Ahei[a
Praça Rodrigues Li
E-moil: camomcaetite@gmailcom Site: www,caetite.ba.leg,br
m4 n. e 70 - cenüo - coetité _ Bahia cEp 46.,t00_000 _ Telefax: 77 3454 1137 CNPJ: 07.926182/0001_0s '
DECRETOS
DtÁRto oFtctAL cÂtqlna ttutttctpll DE cAETtTÉ
QUARTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2025
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OEGRETO NO 64 DE 02 DE OUTUBRO DE2025.
A Câmera Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuiçôes legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Mada Luisa Santana de Jesus Moreira para o Cargo de
ÁssisÍenÍe Legistativo, para servir ao Gabinete do Vereador Mário Rebouças
de Almeida.
ParágraÍo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE§E, PUBL]QUE§E, CUMPRA§E.
Gabinete da Presidência em, 02 de outubro dê 2025.
Praça Rodngues Líma, h. @ 70 - Cenaro - Caetite - Bohia CEp 46,rO0iO0 - Telefax: 77 345111j7 cNPl: 0l926as7/0001-0s
E-nlail caúoracaetitu(agmail.cotn Sítf; www.caetite.ba.teo.hr
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"Fica nomeado êm Gargo de comissão de acordo
com a Lei n" 71112O13, Lêi no iO29 de 26 de maio de
2025, e a Lei no í037 de 03 de setembro de 2025 quê
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o
respectivo Plano de Cargos e Vêncimêntos dos
Servidores da Câmara íUunicipal de Caetité e dá
outras providências,,.
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