| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências. |
| native_id | 1256 |
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z-\. DECRETO NO61 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. "Fica exonerado do cargo de comissão de acordo com a Lei n" 7412013, Lei no í029 de 26 de maio de 2025, e a Lei no í037 de 03 de setembro que Dispõe sobre a Estruturc Administrativa com o rêspectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipa! de Caetité e dá outras providências". A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçôes legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Exonerar, Vitória Milena Moreira Silva do Cargo de ÁssÍsfenÍe Legislativo, que seNe ao Gabinete do Vereador Arual Rachid Fernandes Santos. REGISTRE-SE, PUBLIQUE.SE, CUMPRA.SE. Gabinete da Presidência em. 29 de setembro de 2025 Praça Rodrigues Lima, n, e 70 - Centro - Caetitc - tuhia CEP 46,100-0(N - Tebfox: 77 3454 1132 CNPI: 07.926.487/0001-09 E-moil: camaracaetite@gmail.com Site: vlwtt,caetite.bq.leg.br g"rrr^rr- a" Ç"*" a.,rro a. Üff-r l"ly - d* g""frló Pta,afu. "n Og de ah"il ào 1810 Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data. DECRETOS DIÁRIo oFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAETIÉ TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2025 ANOXVII lNa965 $tr r§$ JéL ed^.r- A" qrr..à""." U Úrrr.l4L a" e^"htt ün.u,. @ a...lalu1tr'lo DECRETO N' 6í DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. "Fica exonerado do cargo dê comissão dê acordo com a Loi n'714r20t3, Lei no í029 dr 26 de maio de 2025, e a Lêi n' Í037 de Ír3 de seternbÍo que Dispõe sobre a EstÍühJra Administretiva com o rcspêcliyo Plano dê Cargos c Vencimentos dos Servidores da Câmara unicipal de Caetité e dá outrss proüdências". A Câmara Municipal dê Caotité, Estado da Bahia, no uso dâ suas atÉbuições legais, mnÍeridas pela Lêi Orgânica Municipal, RESOLVE: Exonerar, Vrtóda llêna Horrira Silva do Cargo de ÁssisúêrrÍê Legislatlyo, que seíve ao Gabinete do Veíeador Aruâl Rachid Femandes Santos. Parágraío Único - Este DecÍeto entra em vigor a partir desta dataREGISTRE§E, PUBLIOUE.SE, CUi'PRA§E. Gabinete da Presidência em, 29 de setembro de 2025 ,lkb *6arrç$ t Ah.ift çzsiíe* Praça Rddgues Una, h..10 - Ceito - Caetiti - Eohío CEp,t61O04o0 - Tetcla* z7 j1S1 1137 CltPl: o1.9261A7/0Un-ü) E-moil: cstnarocoetite@amoi|com Slta: wytta,.coetite.ho-leg-br i§tê documênto foi à§sinado digitôlnênte poÍ PROCE DE PÍocessamêrto c CrÍtificição dê Docunêntos Eletnônicos LmA às I 2:0 t hor.c do dia 3O/09n025. ffi 3