norma nº 58/2025

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DECRETO NO 58 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
"Fica exonerado em cargo de comissão de acordo com a
Lei no 744120'|.3, Lei no 1029 de 26 de maio de 2025, e a
Lei no í037 de 03 de setembro de 2025 que Dispõê sobre
a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de
Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipal de Caetité e dá outras providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Exonerar, Renê Azevedo Santana do cargo de Ássessor ParlamentaÍ, que
serve ao Gabinete do Vereador Wasley /saque Sanfos Borges.
Exonerar, Manoel Sebastião Gomes Fausto do cargo de ÁssisúerrÍe dê
Patrimônio.
Parágrafo Unico - Este Decreto entra em vigor a partir desta data
REGISTRE-SE, PUBLIQUE.SE, CUMPRA§E.
Gabinete da Presidência em,
donheito
Praço Rodrigues Limo, n. e 70 - Cenüo - Caetité - Bahia CEP 46,tN0-000 - Telefax: 77 3454 1137
CNPI: 07.926.187/0001-09
E-mail: comarocaetite@gmail,com Site: www,caetite,ba.leg.br
RESOLVE:
Exonerar, Romário Rodrigues Rocha do cargo de ÁssísÍenfe Legislaüvo, que
seNe ao Gabinete do Vercador Wasley /saqae SanÍos Borges.
dê setembro de 2025.
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DECRETOS 3
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DECRETO NO 58 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
"Fica exonerado em cargo de comissão de acordo com a
Lei n" 7412O13, Lei n" 1029 de 26 de maio de 2025, e a
Lêi no 1037 de 03 de setêmbro de 2025 que Dispõe sobre
a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de
Cargos ê Vencimentos dos Servidores da Cámara
Municipal de Caetité e dá outras providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Exonerar, Renê Azevedo Santana do cargo de Ássessor Partamentar, que
sele ao Gabinete do Vereador Wasley lsaque SanÍas Eorges.
Exonerar, Romário Rodrigues Rocha do cargo de ÁssisÍenÍe Legislativo, que
serue ao Gabinete do Vereador Wasley lsaque SanÍos Borges.
Exonerar, Manoel Sebastião Gomes Fausto do cargo de AssrsÍentê dê
Patrimônio,
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE.SE, PUBLIQUE.SE, CUMPRA§E.
Gebinête da Presidência em, O9 de setembro de 2025.
ileioqç6or.gs e.flúncth
Atesidett
Praço Rodrigues Limd, n. e 70 - Cent.o - Coetite - Bohia CEp 46-,100-000 - TeteÍox: 77 3454 1137
CNPJ: 01.9264s7/00O7-O9
E-m dil: camorocaetite@ornail.com Si tt : www,caeti te.ba.leg, br
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*tô doqrrnGrto foi as.inado djgitaltncrt Do. PHrEDE BÁHl Procêssarnênto e C.Íttfcâçà, dc frocllÍíartoc El6doDicos Lm àB lO:21 horár do dir ll/092025.
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