norma nº 59/2025

iffi #
g"r",r 
"- » '/"" a.r"o a. Üft^r ;";y;- a" ea*
gdrÀ. enu 09 b "kl a" tato
DECRETO NO 59 DE 1O DE SETEMBRO DE 2025.
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a
Lei n" 744,120'13, Lei no 1029 de 26 de maio de 2025, e a
Lei no 1037 de 03 de setembro de2O25 que Dispõe sobre
a Estrutura Administrativa com o nespectivo Plano de
Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara
Municipal de Caetité e dá outras providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Renê Azevedo Santana para o Cargo de Ássessor Ouvidor.
Nomear, Romário Rodrigues Rocha para o Cargo de Ássessor Parlamentar,
para servir ao Gabinete do Vereador Wasley lsaque Santos Borges.
Nomear, Manoel Sebastião Gomes Fausto para o Cargo de AssisúenÍe
Legislativo, para servir ao Gabinete do Vereador Wasley lsaque Santos Borges.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE§E, PUBLIQUE§E, CUMPRA.SE.
Gabinete da Presidência em, 1
Aheiit
Pmçq Rodrigues Lima, n, e 70 - Centro - Coetité - Bohio CEp 46,100-000 - TeleÍax: Z7 3454 1132
CNPJ: 07.926.187/0001-09
E-moil: comarqcaetite@gmail,com Site: www.coeti te.bo.leo.br
setembro de2025.
4
CAETITÉ . BAHTÀ @
DECRETOS
iÊffi*
HN
g"^r.,r- U Ç"".,"a."o U qV^rra.t* a. P^*td
Pa& ^ os ».Anl » fitO
Qt I:VIA.FEIRI, I I DE sETfIÍBRo DE 2025 . r),Jo l1ll I N ! e55
DECRETO NO 59 DE 1O DE SETEMBRO DE 2025.
"Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a
Lei no 74t2O13, Lei n" 1029 de 26 de maio de 2025, e a
Lêi n" í037 de 03 de setembro de 2O25 que Dispóe sobre
a Estrutura Admlnistrativa com o respectivo Plano de
Cargos ê Vencimentos dos Servldores da Gâmara
Municipal de Caetité e dá outras providências".
A Câmara Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Nomear, Renê Azevedo Santana para o Cargo de Ássessor Ouyr'dor.
Nomear, Romário Rodrigues Rocha para o Cargo de Ássessor Parlamentar,
para seruir ao Gabinete do Vereador Wasley lsaque Santos Borges.
Nomear, Manoel Sebastião Gomes Fausto para o Cargo de ássrbÍênÍe
Legislativo, para servir ao Gabinete do Vereador Wasley lsaque Santos Borges.
Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
REGISTRE.SE, PUBLIQUE§E, CUMPRA§E.
Gabinete da Presidência em, 1O de setembro de 2025.
%tuio qçãouçLt f,e .f,ticiíd
tPruçi[a*
Pmça Rodngues Lima, n. e 70 - CenÚ.o - Coetité - Bohia CEp 46.400-000 - TeleÍdx: 77 3454 1137
CNPJ: 01.926,,187/0001-09
E.mail: cd morocoetitz(õgmoil.com Si te : www.caeti te.bo, leo.br
lste docúm6nto Íoi $dnâdo d,gital mântc por PRoCEDE BÀHl Procê$.rnênto e cGrrifrcâçào d6 Doqrmênto3 Elatrônicos Lm & l0rzl hora! do dia 1l/o9n02s
7
ffi