norma nº 1007/2024

EI.I
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Gabinete do Prefeito
DÁ DENoMINAçÃo DE RUA ANTÔNIo SANTANA
DOMINGUES A UMA DAS ARTÉRIAS LOCALIZADA
NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICíPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCNS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, incertas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara
Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1' Fica denominada de Rua Antônio Santana Domingues,
denominação, no Baino Santa Ritâ, neste Município.
a rua sem
Art. 3o Revogam-se as disposiçôes em contrário
GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em M de dezembro de2024.
VAL AGUIAÉ
PREFEITO DO M NICÍPIO DE CAETITÉ
Prêfeitura de Câetité CNPJ: 13,811.476/0001-t4
Avênida ProF MaÍl€ne CeÍquei.E de Olivêira, n. IOOO - Ceítto Adminisffiivo dê Caeütá,
BâirÍo Prisco Mâna, Ca€tté - BA 46.400{00 - Fone: (7n U*-5704
wvüw. ca€titg. ba.gov. br
LEI NO. í007, DE 04 DE DEZEMBRO OE2024.
AÉ. 2'A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.