| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1011 / 2025 |
| Date | 2024-12-04 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROSALVO ALVES DIAS, A PRAÇA DO POVOADO DE JUAZEIRO, LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Gabinete do Prefeito
LEI NO. 1Oí1, DE 04 DE DEZEMBRO OE2024.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROSALVO ALVES
DIAS, A PRAÇA DO POVOADO DE JUAZEIRO,
LOCALIZADO EM NOSSO MUNICíPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETFÉ, ESTADO DA BAHIA, NO USO dE SUAS
atribuições legais, incertas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara
Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. l" Fica denominada de Praça Rosalvo Alves Dias, a Praça do Povoado de
Juazeiro, localizado em nosso Município.
Art. 2" A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 3o Revogam-se es disposições em contrário.
GABTNETE DO PREFEITO DE CAEilTÉ, em O4 de dezembro de2024.
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VALTE AGUIAR
PREFEITO DO M ICíPIO DE CAETITE
Prefêturâ dê Ca€ô'té CNPJ: 13.811.a76l000'l -í
Avênida Prof MaÍienê Corquêjra de Oliveira, n' 1000 - Cênúo Administrativo de Ca€üté,
BairÍo PÍisco Vlana, Ce€{itó - BA 46.400-000 -Forle: On U -57U
wtrw-caetite-ba. gov.br