| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 65 / 2025 |
| Date | 2025-10-02 |
| Ementa | Revoga em parte o Decreto no 63 de 1º de outubro de 2025 e dá outras providências. |
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4 t.l g"rrr^r,- a. Ç",,*"a.,r.o a. ÜKrr ;dg,t- a. e""ma gú.À' "tu 09 ü, "kl a" filO DECRETO N" 65 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. "Revoga êm paÉe o Decreto no 63 de ío de outubro de 2025 e dá outras providências". A Câmara Municipal de Caetite, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Fica revogada a nomeação de João Victor Azevedo Costa do Cargo de Ássessor Partamentar, gue serue ao Gabinete do Vereador Francisco Doulizete Gomes. Parágrafo Unico - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 10 de outubro de2025. REGISTRE§E, PUBLIQUE.SE, CUMPRA§E. Gabinete da Presidência em,02 de outubro de 2025 Pmço Rodrigues Lima, n a 70 - Centro - Caetité - Bahta CEp ,161100-000 - Telefax: ZZ 3454 1137 CNPI: 01.926487/0001-09 E-moil: camarocqetite@gmail.com Site: www.caetite.ba,leg,br nhei[o DECRETOS DIÁRIo oFIcIAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAETIIÉ SEGUNDA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2025 ANOXVII lNe972 ffi ,d DECRETO N'65 DE 02 DE OUTUBRO DE2025. "Revoga em parte o Decrcto no 63 dê 10 dê ouhrbro de 2025 e dá outras providências". A Câmara Municipal de Caetite, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçóes legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Fica revogada a nomeaÉo de Joáo Victor Azevedo Cmta do Cargo de Assessor ParlamenteL que seryle ao Gabinete do Vereador Francisco Doulizete Gomes. Parágrafo Único - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a ío de outubro de 2025" REGISTRE§E, PUBLIQUE§E, CUMPRA§E. Gabinete da Presidência em, 02 de outubro de 2025. -Xtlrrciít Praça Rodrigues Lírn4 h. a 70 - CenÍo - Caetité - Bahía CEP 46,4oFo00 - Telefox 77 34511137 CNP!: 01.926447/0001-09 E-moíl: çgüJrgcggliÍe!@gglllsgp Sí,P: l,.lt^/J'coetite-bo.leg.br ast€ documento íoi assinàdo digitalmeDte por PROCE DE Processanento e Certificação de Documentls ElêtÍônicos LmA às I 1 :01 horôs do dia I 3/l 0/2025 ffi eâ^.r- U qrr. À.,r"b U eXrrrrlrrgu d" e^.htá €&o,@ & .,L4úa,'1810