| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1045 / 2025 |
| Date | 2025-10-09 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CONSELHEIRO JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUZA SPÍNOLA A UMA DAS ARTÉRIA SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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TI LEI NO. í045, DE 9 DE OUTUBRO OE2025. DÁ DENoMINAçÃo DE RUA coNSELHEtRo JoAeurM ANTôlro oe souzl spíxoua, A UMA DAS lnrÉarls struADA No BAtRRo sANTA RtrA EM Nosso uunrcípro. O PREFETTO MUNICIPAL OC CaENrÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, incertas na Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. ío Fica denominada Rua Conselheiro Joaquim Antônio de Souza Spínola, a uma das artérias, localizada no Bairro Santa Rita em nosso MunicÍpio. Art. 2'A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE CAETITÉ, em 9 de outubro de2025. VAL GUIAR PREFEI Prefeiturâ de Caelité CNPJ: 13,811.476ô001-54 Avenida Marlene Monteílegro CêÍqueiE de Oliveirâ, .l 000 - Centro ÂdminÉbdivo de Caetité. BairÍo PrÉco Viana, Ca€*ité - BA 46.400400 -Fone. (771Ug-57A4 wvrvr.caetite. ba. gov.bÍ CAETITE PPCFEIÍUIA OE ,, -.---. .:, , *,doí?s [2 @l Hffi=# Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Gabinete do Prefeito MUNICIPAL i;:rJ ü#