| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1080 / 2026 |
| Date | 2026-05-04 |
| Ementa | Dá denominação do USF de Caldeiras de Nelson José de Oliveira (Tim de Caldeiras),(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras em nosso Município. |
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Câmam te {e
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetite
Gabinete do Prefeito
LEI NO, 1080, DE 4 DE MAIO DE 2026.
DÁ DENoMtNAçÃo Do usF DE cALDEIRAS DE
NELSON JOSÉ DE OLIVEIRA (TlM DE CALDEIRAS),
CONFORME GROSUI ANEXO, LOCALIZADO NO
DISTRITO DE CALDEIRAS, EM NOSSO MUNTCíPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suAS
atribuições legais, faço saber que a Câmara tVlunicipal APROVOU e eu SANCIONO a
seguinte Lei:
Art. 10 Fica denominado de Nelson José de Oliveira (Tim de Caldeiras), o USF
(conforme croqui anexo), localizado no Distrito de Caldeiras, em nosso Município.
Art. 2o A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 30 Revogam-se as disposíções contrárias
GABINETE DO PREFEITO em 4 de maio de 2026
v
PREF MUNICIPAL
Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.81 1.47üOAA1-54
Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, '1000
- Centro Adminístrativo de Caetité,
Bâirro Prisco Viana, Caetité - BA 46.400-000 - Fone: (77) U54-57A4
www.caetite. ba. gov. br
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