norma nº 1081/2026

Côrwo[e [e
PÍutooob
Estado da Bahia
Prefeitura do Município de Caetité
Gabinete do Prefeito
LEI NO. 108í, DE 4 DE MAIO DE 2026.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DE CAETITÉ,
BAHIA, O DIA DO KARATÊ, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA í í DE SETEMBRO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA, No USO dE SUAS
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a
seguinte Lei:
Art. 10 Fica instituído no municíio de Caetite o DIA DO KARATÊ, a ser comemorado
anualmente no dia 11 de setembro.
Art. 20 Esta Leientra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO P em 4 de maio de 2026
VAL
MUNIClPAL
Prefeitura dê Caetité CNPJ I 1 3. 81 1 .47610001 -il
Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, '1000 
- Centro Administrativo de Caetité,
Bairro Prisco Viâna, Caetité - BA 46,400-000 - Fone: (77) 3/.54-5704
wunr.caetite.ba.gov. br
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