| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 889 / 2018 |
| Date | 2018-11-26 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU DO ALTO SERTÃO DA BAHIA- AMASB |
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DECRETO LEGISLATIVO N° 889 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU DO ALTO SERTÃO DA BAHIA- AMASB. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1° - Fica considerada de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu do Alto Sertão da Bahia- AMASB, no Bairro da Chácara, neste Município. Artigo 20 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 30- Revoga-se as disposições em contrário. Sala das Sessões em, 26 de novembro de 2018. Arual Rachid/íes Santos P4sidente JÓã6da Silva Chaves l Secretário Praça Rodrigues Lima, n. 10- Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: camaracaetite@qmail.comSite: tvww.camaracaetite. bago v.hr 4' CÂMARI 2 www.sitiosoficiais.org CAETIT. BAHIA TERÇA-FEIRA 27 DE NOVEMBRO DE 2018 » Ato Normativo e a ®1t 4a1.eA,1 09 3L&d3 1810 eaÊ DECRETO LEGISLATIVO N°889 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU DO ALTO SERTÃO DA BAHIA- AMASB. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1 - Fica considerada de utilidade pública a Associação de Amigos do Museu do Alto Sertão da Bahia- AMASB, no Bairro da Chácara, neste Município. Artigo 20 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3 - Revoga-se as disposições erri contrário. Sala das Sessões em, 26 de novembro de 2018. Arual Rachid Fernandes Santos Presidente João da Silva Chaves 1° Secretário Rodrigues Lima n. 1 10—Centro - Caetit— Bahia CEP 46.400-000 - Telejàx: 773454 1008 CNP]: 01.926.487/0001-09 E-mail: çamaracaetite(a9?nai/.ço,i Sita: www.camaracaettte.ba4jov.br