| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 872 / 2018 |
| Date | 2018-05-16 |
| Ementa | Considera de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular neste Município. |
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a ao 09 & U & 1810 CAETI DECRETO LEGISLATIVO N° 872 DE 16 DE MAIO DE 2018 Considera de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular neste Município. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente DECRETO LEGISLATIVO Artigo 10 - Fica considerada de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular neste Município. Artigo 20 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 30- Revoga-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 16 de maio de 2018. Santos 'Presidente JoJ4Si(va4 c el.- / 7 1 0Secretán, Praça Rodrigues Lima, n. 210 - Centro - Caetité - Bahia CEP 46.400-000 - Telefax: 773454 1008 CNPJ: 01.926.487/0001-09 E-mail: co rnaracuet itecEogmail. comSite: www. camaracoetite. bagov. br