norma nº 603/2006

@mara de I)ereadores do frlunicipio de Caetib
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Decreto Legislauvo no 603 de 07 de novembro de 2006.
Dd denominageo de Grupo Escolar
Professor Alfredo Jos6 da Silya, ao Grupo
Escolar da Cachoeirinha ng Municipio de
Caetit6.
A Mesa da Cemara de vereadores do Municipio de Caetit6, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuiE6es legais e constitucionais, faz saber que a Camara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATTVO
Artigo 10 - Fica denominado de Grupo Escolar Prot. Afredo ,os6 da
Sllya, ao Grupo Escolar da Comunidade d€ Cachoeirinha, neste Municipio.
Artigo 20 - Este Oecreto l-egislativo entra em vigor nesta data.
Artigo 30 - Revogam-se as disposig6es em contrdrio.
Sala das SessSes, 07 de novembro de 2005.
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