| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 600 / 2006 |
| Date | 2006-10-17 |
| Ementa | á denominação de Vereador Clemente Ferreira de Castro, o Colégio Municipal em construção na Sede do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Município |
| native_id | 197 |
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Qrala qQtriguzs Lin4 t ' 10 - Ce ro - Cdadte - AdfriL. tet (77)34t4 6600 qdt O7)3a5a 6601 e-nai[ ctntacaetite@ fionuitam Dacreto Legislativo no 600 de 17 de outubro de 2006. Dd denominageo de vereador Cl€meDts Fertsira de Castro, o col6gio Municipal em construgeo na Sede do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Municipio. A Mesa da Camara de Vereadores do Municipio de Caetit4 Estado da Bahia, no uso de suas atribuie6es legais e constitucionais, faz saber que a Camara de vereadores aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATTVO Artigo 10 - Fica denominado de Ver€ador Clemente FGrreira da ca3tro o Col6gio Municipal em construgSo localizado na Sede de Brejinho das Ametistas, nest€ Municipio. Artigo 20 - O presente Oecreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicaceo. Artigo 30 - Revogam-se as disposiq6es em cortrdrio, Sala das Sess6es, 17 de outub.o de 2006. Gmara de'l)ereadores do fuLunicipio de Getitl /2