norma nº 598/2006

W Gmara de'l)ereadores do fulunicipio de Caetiti ffi ** Y#;;,?ff;,;*i ;,ijj*ffir;r,i^
Dec.eto Legislatiyo no 598 de 06 de setembro de 2006.
Dd denominagSo de vEREAoOR
cEsaR LADEIA, o PsF do oistrito de
Pajei do Vento em nosso Municipio.
A Mesa da c6mara de vereadores do Municipio de Caetiti, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuig6es legais e constitucionais, faz saber que a CSmara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 10 - Fica denominada de VEREADOR C€Sen leoeU, o Programa
de Saide Familiar - PSF do Distrito de Pajei do Vento no Municipio de Caetit6.
Artigo 20 - O presente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua
publicaeSo.
Artigo 30 - Revogam-se as disposig6es em contririo.
Sala das Sess6es, 06 de setembro de 2005.
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