norma nº 591/2006

Qamara de lereadores do fulunicipio de Qaetitl
Qraga rR,gtrigues f.ina, L o 10 - Centro - Caetitt -.Bafrio.
Iet (77) 3a5a 8600 qa4 (77) 345a 8601
e-truit canarucaztite@ fiotnail. com
Decreto Legislativo no 591 de 13 de junho de 2006,
Concede Titulo de Cidadeo
Caetiteense ao Sr. Jos6 Barreira de
Alencar Filho e dd outras
provid6ncias.
A Mesa da Cemara de Vereadores do Municipio de Caetitd, Estado da Bahia,
no uso de suas atribuiE6es legais e constitucionais, faz saber que a C6mara de
Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATlV0
Artigo 10 - Fica concedido Titulo de CidadSo Caetiteense, ao Sr. Jos6
Barreira de Alencar Filho.
Artigo 20 - O presente Decreto Legislativo, entra em viqor na data de sua
publicaSSo.
Artigo 30 - Revogam-se as disposie6es em contrdrio.
Sala das Sess6es, 13 de junho de 2006.