| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 569 / 2004 |
| Date | 2004-09-14 |
| Ementa | Considera de utilidade pública a Associação de Amigos Moradores de Vargem Formosa Adjacências, localizada neste Município |
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ー Decreto L● g:● lativo n0 569 de 14 de 60tembro 2004 Considera de utilidade publica a Assoclagao de Atnigo! e lf,oradolls de vargem Formosa e Adjacancla3, localizada neste Municlpio. A Mesa da Camara de Vereadores do Municlpio de Caetite, Estado da Bahia, no uso de suas afibuigoes legais faz saber que a Camara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente DECRETO LEGISLANVO Atigo 1 " - Fica corsiderada de utilidade publica a Asrocb9lo de Amlgoa e oredorE d6 Vargom Fomocr e Adlacancla3, localizada nesb Municipio. futigo ? - O presente Deseto Legislativo, entra em vigor na data de sua publica9ao. Artigo 3o - Revogam-se as dispo8igoes em conberio. Sala das Sess● es,em 14 de setembro de 2004 )RES DO MUNICIP:o DE CAFT:TE lna.10-CentЮ ―Caeml― Bahh manelnoohol幡‖∞m 48帥 Fα 77 0 8601 滋滋静夕, ヽ