| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 567 / 2004 |
| Date | 2004-09-14 |
| Ementa | Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vereda do Cercado de Aroeiras, neste Município de Caetité. |
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ffi; CAMARA DE VEREADORES DO ltuilrclPlo DE CAETITE -.:--J. Praca Rodtiou€s LinE, '10 - C€rfto - Celite - Bdia ry ',t+flffiPffilsi DeCreto Logi3:atiVo n。 567 do 14 de 30tembro de 2004 Considera & utilidade ptblica a AssociagSo dos Pegueaos ProduloIgs Ru'E,ls d6 VetEda do Cercedo de Arod,E,s, neste Municipio de Caetfte. A Mesa da Camara de Vereadores do Municlpio de Caetit6, Estado da Bahia, no uso de suas atibuigoes legais faz saber que a Camara de Vereadores aprovou e ela pmmdga o pr€€enE OECRETO LEGISLANVO &t 1'- Fica considerada de utilidade publica a Asocir9iro dos Pequerros Pmdutorss Runls .b vs,ad, do Cercrdo do Arodrs3, neste Municipio de Caetit6. Art. ? - O pr6ente Decreto Legislativo, entra em vigor na data de sua publicageo. Artigo 3p - Revogam-se as dispGi@s em conbario. Sala das Sess6es.em 14 de setembrO de 21D4 ヽ 咎 10 SecretAdo