| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 563 / 2004 |
| Date | 2004-06-15 |
| Ementa | Considera de utilidade pública Associação dos Pequenos Agricultores e Amigos do Araça, Vintém e Região |
| native_id | 231 |
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し PGoa Rodrigues Urna, 10 - Cenlm - Cat16 - Bahia. E-mail: camarelib@tDtmail.com Td 7 4tl8600 Far 7 4518601 Decreto L● gis:ativo n° 563 de 15 deJunho do 2004 Considera de utilidade p0blica a Associaceo dos Pequenos Agricultores e Amigos do Ara9a, Vint6m e RegiSo. A Mesa da Cemara de Vereadores do Municipio de Caetite, Estado da Bahia' no uso de suas atribuig6es legais faz saber que a Camara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente DECRETO LEG:SLAT:V0 Art l。 ‐ Fica considerada de u6‖ dade p`b‖ca a A330Ciacao dos Pequenos Agrlcultoro3 e Amig。 3 dO Arac`,Vint6m e R●giao Art 20-O presente Decreto Legisiativo,enta em vigo「 na data de sua pub‖ cacao Art 30‐ Revogam‐se as disposicoeS em cont61o Sala das sess6es, em 15 de junho de 2004. 1 fiOt yL+-r Francisco Melson Daslro Neves PresldFρわ CAMARA DE VEREADORES DO MUNEIPIO DE CAETIE 磁 ツl ヽ