| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 559 / 2004 |
| Date | 2004-04-13 |
| Ementa | Dispõe sobre aprovação das Conta da Prefeitura Municipal de Caetité referente ao exercício financeiro de 2001. |
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Deci€to Legislativo no 559 de l3 de abtil de 2004.
Disp6e sobre a aprovacao das Contas
da Prefeitura Municipal de Caetii6,
referente ao exercicio financeiro de
2001.
A Mesa da Cemara de Vereadores do Municipio de Caetite, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuiE6es legais faz saber qu€ a Camara de Vereadores em sessao
ordinaria realizada no dia 12 de abril do ano de 2004, aprovou e ela promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO
Art 1'- A Camara de Vereadores de Caetit6 aprova as contas da Prefeilura
Municipal de Caetit6, referente ao Exercicio Financeiro de 2001.
Art. 20 - Este Oecreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaceo.
Art. 30 - Revogam-se as disposigdes em conlrario.
Sala das sessdes, em 13 de abril de 2004.
Francisco